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Fiesp defende desinvestimento no edital do Tecon 10 para evitar concentração em Santos

A Fiesp quer regras mais rígidas no leilão do Tecon 10, em Santos, para ampliar a concorrência e evitar concentração no porto.

01 de agosto de 2026 3 min de leitura
Fiesp defende desinvestimento no edital do Tecon 10 para evitar concentração em Santos

A Fiesp defendeu que o edital do leilão do Tecon 10, no Porto de Santos, tenha regras para ampliar a concorrência e evitar concentração de mercado. A entidade quer que grupos já presentes no complexo portuário só possam vencer a disputa se aceitarem vender ativos, além de cumprir metas de operação e qualidade.

A discussão importa porque o Tecon 10 é um dos maiores projetos portuários em análise no país e deve influenciar custos logísticos, capacidade de escoamento e eficiência do principal porto brasileiro.

O que aconteceu

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo pediu que o edital do megaterminal de contêineres seja estruturado para garantir ampla participação de interessados e preservar a concorrência no Porto de Santos. A entidade também quer que o vencedor com presença relevante no complexo tenha de apresentar um plano de desinvestimento para reduzir risco de concentração.[1]

Segundo a Fiesp, o contrato deve incluir indicadores de qualidade, metas operacionais, auditorias e penalidades por descumprimento. A proposta também prevê mecanismos para incentivar inovação e modernização das operações portuárias.[1]

Outro ponto defendido pela entidade é o destino da outorga. A Fiesp quer que os recursos arrecadados sejam reinvestidos no próprio Porto de Santos e em seus acessos terrestres e aquaviários.[1]

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Por que importa para o agro

O Porto de Santos é uma rota central para exportações do agronegócio, como açúcar, café, algodão e proteína animal. Se o leilão reduzir a concorrência, o efeito pode aparecer em tarifas, filas, tempo de embarque e previsibilidade da logística.[1][7]

Para o produtor, o impacto é indireto, mas relevante. Portos mais eficientes tendem a reduzir custos de escoamento e perdas na cadeia, enquanto falhas operacionais elevam despesas e comprimem margens, especialmente em períodos de safra forte e alta demanda por frete.[1][7]

Dados e contexto

DadoInformação
ProjetoTecon 10, no Porto de Santos
Prazo previstoinício de 2027
Elaboração do edital2026
Investimento estimadoR$ 6,45 bilhões ao longo de 25 anos
Outorga mínimaR$ 500 milhões

A proposta da Antaq, em análise no TCU, prevê um modelo em duas fases para tentar evitar concentração. Na primeira, operadores já instalados no porto teriam restrições; em alternativas debatidas no governo, o vencedor com presença em Santos poderia participar, mas sob exigência de desinvestimento.[7][8][10]

O Ministério de Portos e Aeroportos já encaminhou diretrizes para a licitação, incluindo a preocupação com concentração na primeira fase e o valor mínimo de outorga.[8]

O que observar daqui pra frente

O ponto central é saber qual modelo vai prevalecer no edital final: restrição prévia a incumbentes, participação ampla com desinvestimento obrigatório ou outra combinação aprovada pelo TCU. Isso define o nível de disputa e o risco de judicialização.

Para o agro, o foco deve ficar em três variáveis: preço do frete, eficiência do embarque e capacidade do porto de absorver volumes maiores sem travas. Se o leilão vier com regras claras e investimento no acesso ao terminal, a tendência é de ganho logístico no médio prazo.[1][7][8]

Fontes

Tags:Porto de SantosTecon 10concorrência
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