MDA cria grupo para proteger babaçuais e comunidades extrativistas
Grupo de trabalho terá 60 dias para propor medidas de proteção aos babaçuais e às comunidades de quebradeiras de coco.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instalou um grupo de trabalho para proteger os babaçuais e as comunidades que dependem do extrativismo do coco babaçu. O colegiado terá 60 dias para levantar informações e propor políticas públicas, normas e ações de preservação.
O que aconteceu
A primeira reunião do grupo ocorreu em 17 de novembro. A criação foi formalizada pela Portaria MDA nº 113, publicada em 14 de outubro. A coordenação ficará com a Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ).
Participam representantes do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários, da Consultoria Jurídica do MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu.
O grupo deverá reunir dados sobre os territórios, formular estudos e apresentar propostas de políticas públicas. Também estão previstas campanhas informativas para reforçar a proibição da derrubada irregular, da queima e do corte do cacho inteiro das palmeiras.
Por que importa para o agro
O babaçu sustenta uma cadeia extrativista que envolve coleta, quebra e processamento do coco. As comunidades utilizam diferentes partes da palmeira para produzir alimentos, carvão, óleo, sabonetes, artesanato e outros produtos. A atividade gera renda e complementa a produção da agricultura familiar.
A proteção dos babaçuais também reduz conflitos pelo acesso às áreas de coleta. Em muitos territórios, as quebradeiras dependem da circulação em propriedades públicas e privadas para garantir o extrativismo. Regras mais claras podem ajudar a conciliar produção agropecuária, conservação ambiental e direitos das comunidades tradicionais.
A agenda do grupo inclui a regularização fundiária e a proteção de áreas nos biomas Amazônia, Cerrado e Caatinga. Essas medidas podem influenciar proprietários rurais, municípios, órgãos ambientais e organizações comunitárias.
Dados e contexto
- O grupo de trabalho terá duração inicial de 60 dias.
- A coordenação será feita pela SETEQ, ligada ao MDA.
- A agenda envolve Amazônia, Cerrado e Caatinga.
- A entidade representativa das quebradeiras reúne cerca de 400 mil mulheres nos estados do Pará, Maranhão, Tocantins e Piauí.
- Entre os focos estão a preservação das palmeiras, a proteção dos territórios e a prevenção de conflitos agrários.
O trabalho também busca integrar órgãos fundiários, ambientais e de mediação de conflitos. Essa articulação pode melhorar a identificação de áreas prioritárias e a definição de ações de fiscalização, regularização e apoio produtivo.
O que observar daqui para frente
O principal ponto será o conteúdo das propostas apresentadas ao fim dos 60 dias. Produtores e comunidades devem acompanhar possíveis mudanças em regras de acesso, fiscalização e uso das áreas com babaçuais. O avanço dependerá de medidas aplicáveis no território, diálogo com os proprietários e recursos para assistência técnica, organização produtiva e comercialização.
Fontes
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