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Produtores pressionam governo por cota para filé de tilápia do Vietnã

Setor de piscicultura quer limitar a 5% as importações de filé de tilápia para conter avanço do produto vietnamita no mercado brasileiro.

19 de setembro de 2026 4 min de leitura
Produtores pressionam governo por cota para filé de tilápia do Vietnã

Entidades da piscicultura e da indústria de pescados intensificaram a pressão sobre o governo federal para criar uma cota anual de importação de filés de tilápia, focada especialmente no produto vindo do Vietnã. O movimento responde à explosão das compras externas, que já colocam risco sobre preços, empregos e capacidade instalada da cadeia nacional.

O que aconteceu

Cinco associações estaduais de produtores, junto com a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), enviaram ofícios a ministérios e secretarias cobrando medidas de defesa comercial. O pedido central é limitar as importações de filé de tilápia ao equivalente a 5% do volume consumido no mercado brasileiro, em base equivalente-filé.

A proposta técnica da Abipesca sugere contingenciar cerca de 16,2 mil toneladas por ano, volume alinhado à média mensal de importações registrada no primeiro semestre de 2026. O mecanismo seria temporário, com revisões periódicas e aplicação transparente, valendo para qualquer país exportador.

As entidades também pedem, como alternativa ou complemento, abertura de processo de salvaguarda com tarifas, nos termos do acordo da OMC, além de regras mais rígidas de fiscalização sobre padrão de identidade e qualidade, teor de glazing e conformidade socioambiental do produto importado.

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Por que importa para o agro

A tilápia é o principal peixe de cultivo no Brasil e sustenta milhares de produtores, cooperativas e frigoríficos. A entrada maciça de filé vietnamita, a preços inferiores ao custo de produção nacional, pressiona margens, desorganiza contratos e ameaça investimentos em expansão de viveiros e plantas de processamento.

Com o mercado externo mais difícil e custos de ração, energia e logística em alta, muitos frigoríficos dependem do consumo interno para manter a operação. Se o filé importado ocupar rapidamente gôndolas e canais de food service, o produtor brasileiro pode enfrentar queda de preço na porteira e redução de abates, com impacto direto na renda das propriedades.

Dados e contexto

O Vietnã se consolidou em 2026 como principal fornecedor de tilápia ao Brasil, respondendo por cerca de US$ 35 milhões em exportações ao mercado brasileiro no primeiro semestre, o que representa cerca de 50% do valor total das exportações vietnamitas de tilápia.

Em alguns meses de 2026, as exportações de tilápia do Vietnã ao Brasil cresceram mais de 6.000% na comparação anual, evidenciando um avanço agressivo em pouco tempo. Para as entidades brasileiras, esse ritmo de entrada configura risco de importação predatória e concorrência desleal.

Associações como Peixe SP, ACAq, Peixe MG, Aquamat e Abipesca articulam três frentes principais:

  • Cota quantitativa ou tarifária de importação, limitada a 5% do filé consumido;
  • Fiscalização mais rígida de PIQ, glazing e critérios socioambientais;
  • Enquadramento das medidas em salvaguardas comerciais.
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e federações estaduais já haviam se manifestado contra a importação de tilápia do Vietnã, alegando que a produção nacional é suficiente para abastecer o mercado interno e ainda gerar excedente exportável.

O que observar daqui pra frente

O desfecho dependerá da resposta dos ministérios da área econômica, da Pesca e da Agricultura, além da reação do Vietnã em fóruns bilaterais e na OMC. Para o produtor, o ponto crítico é acompanhar se o governo adotará cota, tarifas ou apenas fiscalização mais rígida, pois cada modelo afeta de forma diferente preços internos, contratos com indústrias e espaço da tilápia brasileira nas gôndolas. Decisões nos próximos meses podem redesenhar a competitividade da aquicultura nacional.

Fontes

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