UE propõe taxar big techs para financiar orçamento de 2028 a 2034
União Europeia avalia cobrança de 3% sobre receitas digitais de grandes empresas para reforçar o orçamento do bloco e preservar apoio aos agricultores.
A União Europeia avalia criar uma cobrança anual de 3% sobre receitas digitais de grandes empresas de tecnologia. A medida atingiria valores obtidos com publicidade online, intermediação digital e dados gerados por usuários. A proposta integra o novo orçamento plurianual do bloco e pode afetar empresas que operam plataformas usadas por consumidores, produtores e tradings.
O que aconteceu
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, apresentou a ideia como uma das cinco novas fontes de receita própria da União Europeia. O objetivo é reduzir a pressão sobre os países-membros e financiar as prioridades do orçamento de 2028 a 2034.
A cobrança incidiria sobre o faturamento líquido relacionado a serviços digitais, e não diretamente sobre o lucro das companhias. Segundo a proposta, o conjunto das novas receitas poderia gerar cerca de € 60 bilhões por ano para o bloco.
A negociação ainda depende de acordo entre os países europeus. O orçamento precisa definir tanto as fontes de recursos quanto a distribuição das despesas, incluindo políticas agrícolas, investimentos e programas de transição ambiental.
Por que importa para o agro
A arrecadação pode ajudar a preservar o financiamento da Política Agrícola Comum, uma das principais despesas da União Europeia. O texto apresentado busca manter o apoio aos agricultores no próximo ciclo orçamentário, mesmo com o aumento das demandas por defesa, tecnologia e sustentabilidade.
Para o agronegócio, o impacto também pode aparecer nos custos e serviços digitais. Plataformas de comércio, publicidade, logística, pagamentos e análise de dados podem repassar parte da nova cobrança a empresas e usuários. Isso inclui fornecedores de insumos, cooperativas, tradings e produtores que vendem diretamente ao consumidor.
A medida ainda pode acelerar o debate sobre tributação de plataformas digitais no Brasil. Uma eventual adoção de regras semelhantes em diferentes mercados aumentaria o custo de operação de empresas de tecnologia, mas também poderia ampliar a arrecadação para investimentos em conectividade rural e infraestrutura.
Dados e contexto
- Alíquota proposta: 3% sobre receitas líquidas de publicidade online, intermediação digital e dados de usuários.
- Período do orçamento: 2028 a 2034.
- Receita potencial das cinco novas fontes: cerca de € 60 bilhões por ano.
- Contribuição média dos países: de 0,80% para 0,82% da Renda Nacional Bruta.
- Agricultura: manutenção do apoio aos produtores aparece entre os objetivos da negociação orçamentária.
O modelo é diferente da tributação mínima global de 15% sobre grandes multinacionais, associada às regras da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A cobrança europeia teria como base determinadas receitas digitais, enquanto o acordo global busca estabelecer um piso de tributação sobre lucros.
O que observar daqui para frente
Os principais pontos serão a aprovação pelos países-membros, a definição das empresas alcançadas e o cálculo da receita sujeita à cobrança. O agro deve acompanhar possíveis efeitos sobre plataformas digitais, serviços de dados e orçamento da Política Agrícola Comum. Se a arrecadação for confirmada, poderá aliviar contribuições nacionais, mas não elimina disputas sobre a distribuição dos recursos entre agricultores, tecnologia e outras prioridades do bloco.
Fontes
- Canal Rural — UE propõe taxar faturamento de big techs no orçamento de 2028 a 2034
- Canal Rural — Senado aprova tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
- canalrural.com.br
- planetacampo.canalrural.com.br
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