Aneel questiona dados de oferta de gás em leilão de reserva de capacidade

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pediu à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) uma avaliação técnica sobre divergências nos volumes de gás natural declarados por agentes no leilão de reserva de capacidade. O tema é relevante porque pode afetar a confiabilidade das usinas térmicas contratadas, o custo da energia e a segurança do sistema elétrico, com reflexos diretos sobre indústria, irrigação e cadeias do agronegócio.

O que aconteceu

Durante a análise do leilão de reserva de capacidade, a Aneel identificou inconsistências entre o volume de gás natural declarado pelos empreendedores e a capacidade efetiva de suprimento indicada em contratos e estudos apresentados. A agência vê risco de que parte dessa oferta não se materialize na prática, especialmente em cenários de maior despacho térmico.

Diante disso, o órgão encaminhou pedido formal à EPE para revisar as premissas de disponibilidade de gás, checar a aderência às condições reais de suprimento e indicar eventuais ajustes na modelagem do leilão. O objetivo é garantir que as usinas contratadas tenham gás firme suficiente para operar quando forem chamadas pelo sistema.

A Aneel também quer entender se há diferença relevante entre o volume de gás contratado em contratos de transporte e suprimento e o volume declarado para fins de habilitação no certame. Se confirmada a divergência, podem ser necessárias reavaliações de projetos ou até revisão de critérios para próximos leilões.

Por que importa para o agro

Termelétricas a gás impactam o custo da energia em todo o Sistema Interligado Nacional, e isso chega à conta de luz de produtores rurais, agroindústrias, armazenagem refrigerada e sistemas de irrigação. Se usinas forem contratadas com base em volumes de gás pouco realistas, há risco de maior custo futuro, necessidade de despacho de usinas ainda mais caras ou até acionamento de medidas de restrição.

Para o agronegócio, a previsibilidade da tarifa e a segurança de abastecimento são fatores-chave para planejamento de safra, contratos de exportação e investimentos em armazenagem, suinocultura, aves e lácteos, todos intensivos em energia. Uma calibragem ruim da oferta de gás pode pressionar tarifas em períodos de seca, quando o setor já enfrenta custos maiores com irrigação e logística.

Dados e contexto

O leilão de reserva de capacidade tem como objetivo contratar potência firme (e não apenas energia) para garantir segurança ao sistema elétrico em momentos de pico e hidrologia desfavorável. Nessa lógica, o gás natural precisa ser contratado em base firme, com contratos de longo prazo de transporte e suprimento.

A experiência recente mostrou que, em crises hídricas, o Brasil depende mais das termelétricas, elevando o custo marginal de operação e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é paga por todos os consumidores. A falta de aderência entre gás declarado e gás efetivamente disponível pode ampliar esse custo.

Instituições como a EPE e o Ministério de Minas e Energia (MME) vêm defendendo que os leilões considerem com mais rigor a disponibilidade física de combustível, especialmente após a abertura do mercado de gás e da entrada de novos supridores. Para o agro, isso se soma a outros fatores de custo, como bandeiras tarifárias e encargos setoriais monitorados pela Aneel.

Em paralelo, a expansão da malha de gás no Brasil ainda é concentrada em alguns estados e corredores logísticos. Isso limita a competitividade de projetos térmicos em regiões agrícolas distantes da infraestrutura de transporte, aumentando a dependência de fontes mais caras ou menos flexíveis.

O que observar daqui pra frente

Produtores e agroindústrias devem acompanhar como a EPE vai tratar as divergências apontadas pela Aneel e se haverá mudanças nas regras dos próximos leilões de capacidade. Uma revisão mais rígida da comprovação de suprimento de gás tende a reduzir riscos de escassez e de explosão tarifária em períodos críticos, mas também pode encarecer a entrada de novos projetos térmicos. O comportamento da tarifa de energia nos próximos ciclos regulatórios será indicador importante para decisões de investimento em irrigação, automação e armazenamento.

Fontes

• Canal Rural – Aneel pede à EPE avaliação sobre divergência em volume de gás no leilão de reserva
• Empresa de Pesquisa Energética (EPE)
• Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
• gtagenda2030.org.br
• acervo.socioambiental.org
• fatormt.com.br
• pge.rs.gov.br
• conteudos.xpi.com.br
• pesquisa.apps.tcu.gov.br
• esalq.usp.br