ANP apreende 86 mil litros de óleo lubrificante usado em Goiás
Fiscalização da ANP em Goiás apreende 86 mil litros de óleo lubrificante usado irregular, acende alerta para descarte e reciclagem corretos no agro.
Uma operação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em Goiás resultou na apreensão de cerca de 86 mil litros de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC) armazenado de forma irregular. A ação reforça o cerco a empresas que descumprem regras de coleta, armazenagem e destinação desse resíduo, com impacto direto sobre meio ambiente, saúde pública e imagem de cadeias produtivas como o agronegócio.
O que aconteceu
A fiscalização ocorreu em instalações que atuavam na coleta e armazenamento de óleo lubrificante usado, sem cumprir todas as exigências previstas nas normas da ANP e da legislação ambiental. Os fiscais encontraram grandes volumes de OLUC sem comprovação adequada de origem, rastreabilidade e destinação final licenciada.
Segundo a agência, o material apreendido foi classificado como produto em situação irregular e ficará sob custódia até definição de destinação correta, que normalmente envolve rerrefino ou tratamento em unidades autorizadas. Os responsáveis podem responder a processos administrativos e sofrer multas que, em ações semelhantes, podem chegar a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação de autorizações de funcionamento.[5][1]
A operação integra o calendário regular de fiscalizações da ANP, que cruza dados de ouvidoria, denúncias de consumidores, levantamentos internos e parcerias com órgãos estaduais para direcionar ações de campo.[1][2] Em Goiás, esse trabalho costuma ser feito em conjunto com órgãos de defesa do consumidor e secretarias estaduais de fiscalização tributária e ambiental.[4][7]
Por que importa para o agro
O agronegócio é grande consumidor de óleos lubrificantes em máquinas agrícolas, caminhões, colheitadeiras e geradores. Quando o OLUC não segue a rota correta de coleta e rerrefino, o risco é que ele vá parar em solos, cursos d’água, estradas vicinais ou fossas, contaminando áreas produtivas e mananciais usados para irrigação e dessedentação animal. Isso eleva o risco de autuações ambientais em propriedades rurais e pressiona custos com adequação.
A fiscalização mais rigorosa aumenta a responsabilidade de produtores, oficinas rurais, transportadores e cooperativas na entrega do óleo usado apenas a coletores e pontos autorizados. Cadeias agroindustriais exportadoras também são afetadas: falhas em gestão de resíduos podem comprometer auditorias de sustentabilidade, certificações e contratos com tradings e indústrias que exigem comprovação de boas práticas ambientais.
Dados e contexto
O óleo lubrificante usado é classificado como resíduo perigoso. Pequenos volumes podem contaminar grandes áreas de solo e água, exigindo recuperação ambiental cara e demorada.
A ANP vem ampliando o foco sobre lubrificantes:
- No primeiro semestre de 2023, a agência apreendeu cerca de 138 mil litros de lubrificantes com irregularidades em todo o país.[3]
- Em ações recentes, a ANP também tem apreendido lotes de óleos e graxas industriais sem registro, além de combustíveis irregulares em diferentes estados.[5][9]
- Operações com parceiros estaduais em Goiás já apreenderam milhares de litros de combustíveis e produtos correlatos em transportes e postos sem autorização adequada.[4][7]
Essas exigências se somam a outros controles que avançam sobre o setor de combustíveis e lubrificantes, como propostas para ampliar o acesso da ANP a dados fiscais de toda a cadeia, a fim de coibir sonegação, adulteração e comércio clandestino.[8]
O que observar daqui pra frente
Produtores, cooperativas e agroindústrias devem revisar contratos com oficinas e coletores de óleo usado, checar autorizações na ANP e em órgãos ambientais e organizar melhor o registro documental da destinação de OLUC. Em um cenário de fiscalização mais intensa, quem não comprovar manejo adequado pode enfrentar multas ambientais, perda de certificações de sustentabilidade e dificuldades em contratos com compradores mais exigentes.
Fontes
- Canal Rural - ANP apreende 86 mil litros de OLUC em ação em Goiás
- ANP – Resultados de ações de fiscalização em 17 unidades da Federação
- Instituto Combustível Legal – ANP apreendeu cerca de 140 mil litros de lubrificantes com irregularidades
- Governo de Goiás – Fiscalização apreende cargas irregulares de combustíveis
- correiodamanha.com.br
- sincopetro.org.br
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- gazetadevarginha.com.br
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