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Arnaldo Jardim defende diálogo com governo e segurança jurídica para o agro

Deputado afirma que a FPA deve manter interlocução com o governo e aponta segurança jurídica, dívidas e seguro rural como prioridades.

01 de outubro de 2026 4 min de leitura
Arnaldo Jardim defende diálogo com governo e segurança jurídica para o agro

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), defendeu uma relação mais próxima entre o setor e o governo federal. Para ele, a interlocução institucional é necessária para enfrentar o endividamento rural, ampliar o seguro e reduzir incertezas jurídicas que afetam investimentos e decisões no campo.

O que aconteceu

Jardim afirmou que a FPA não deve adotar uma postura de confronto permanente com o Executivo. Segundo o deputado, a bancada precisa dialogar com qualquer governo para defender os interesses da produção agropecuária, independentemente das preferências políticas individuais de seus integrantes.

Entre os temas com possibilidade de negociação estão a renegociação de dívidas rurais e o fortalecimento do seguro rural. O parlamentar avalia que as medidas anunciadas até agora ainda não atendem totalmente produtores prejudicados por perdas climáticas, aumento de custos e redução das margens.

A segurança jurídica também aparece como ponto de divergência. Jardim citou questões relacionadas à terra e à previsibilidade das regras como áreas em que o setor precisa de maior clareza institucional. Mudanças frequentes ou interpretações conflitantes podem elevar o risco e dificultar contratos, financiamentos e investimentos de longo prazo.

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Por que importa para o agro

A previsibilidade das regras influencia desde a compra de insumos até a contratação de crédito e a expansão da capacidade produtiva. Em atividades com ciclos longos, como pecuária, fruticultura e culturas perenes, a insegurança sobre propriedade, normas ambientais ou obrigações regulatórias pode adiar investimentos e aumentar o custo de operação.

O diálogo com o governo também afeta medidas de curto prazo. Produtores com dívidas vencidas precisam de condições para reorganizar o fluxo de caixa, enquanto o seguro rural pode reduzir a exposição a eventos climáticos. Sem esses instrumentos, perdas de safra podem comprometer a renda por vários ciclos e pressionar a demanda por renegociações públicas.

Dados e contexto

  • A área plantada brasileira se aproxima de 90 milhões de hectares, segundo dados citados por Jardim em debates sobre proteção rural.
  • A cobertura efetiva de seguro alcança cerca de 7,5 milhões a 7,8 milhões de hectares, equivalente a menos de 10% da área plantada.
  • O Plano Safra continua sendo uma das principais fontes de apoio ao financiamento agropecuário, mas o setor busca ampliar fontes privadas e reduzir a dependência de recursos oficiais.
  • O MAPA coordena políticas de desenvolvimento agropecuário, defesa sanitária, legislação e abertura de mercados. A Embrapa atua em pesquisa, enquanto a Conab acompanha abastecimento, produção e estoques.
A baixa cobertura securitária deixa grande parte da produção exposta a secas, excesso de chuvas, geadas e outros eventos extremos. A ampliação do seguro depende de subvenção pública, produtos adequados às diferentes regiões e maior previsibilidade para seguradoras e produtores.

O que observar daqui para frente

O avanço da agenda dependerá da capacidade de negociação entre Congresso, Executivo, entidades de produtores e agentes financeiros. Os principais pontos de acompanhamento são novas regras para renegociação de dívidas, orçamento para subvenção ao seguro rural, proteção de instrumentos de crédito e medidas que aumentem a segurança jurídica sobre terras e contratos. Para o produtor, a oportunidade está em avaliar alternativas de proteção e financiamento; o risco é manter a exposição elevada sem cobertura ou planejamento de caixa.

Fontes

Tags:política agrícolaArnaldo Jardimsegurança jurídica
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