Atualização de rebanhos começa em novembro e pode gerar multas

A campanha de atualização cadastral dos rebanhos começa em novembro e exige que produtores informem os animais existentes nas propriedades. O procedimento é obrigatório e integra o controle sanitário dos estados. Quem não cumprir o prazo pode sofrer multas, restrições administrativas e bloqueio da Guia de Trânsito Animal (GTA).

O que aconteceu

A atualização deve ser feita pelos criadores conforme o calendário definido pela defesa agropecuária de cada estado. A declaração inclui informações sobre o saldo dos animais e, em alguns casos, dados da propriedade, como geolocalização, telefone e e-mail.

A medida alcança diferentes espécies, como bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, aves, abelhas e peixes. O produtor deve procurar o sistema eletrônico ou o escritório do órgão estadual responsável pelo serviço.

Em São Paulo, por exemplo, a segunda etapa anual ocorre de 1º de novembro a 7 de dezembro. O estado prevê suspensão da movimentação e multa de R$ 3.536, equivalente a 100 Ufesp, para quem deixar de prestar as informações.[2]

Por que importa para o agro

O cadastro atualizado permite à defesa agropecuária acompanhar a distribuição dos rebanhos, identificar propriedades e agir com mais rapidez em situações de emergência sanitária. A qualidade desses dados também apoia ações de vigilância e controle de doenças animais.

Para o produtor, a consequência mais imediata está na movimentação do rebanho. A falta de atualização pode impedir a emissão da GTA, documento obrigatório para transportar animais entre propriedades, municípios ou estados. O bloqueio pode atrasar vendas, embarques e operações de compra e reposição.

Dados e contexto

A atualização cadastral ocorre, em geral, duas vezes por ano, conforme o calendário estadual. O procedimento continua obrigatório mesmo após mudanças nos programas de vacinação contra a febre aftosa.[2]

Os valores, prazos e procedimentos variam entre os estados. Por isso, a regra aplicável é a do órgão de defesa agropecuária da unidade onde está registrada a propriedade.

O que observar daqui pra frente

O produtor deve conferir o calendário local, revisar o número de animais por espécie e manter os dados da propriedade atualizados. Também é recomendável guardar o comprovante da declaração e verificar se a situação cadastral foi regularizada antes de solicitar a GTA. Em caso de divergência, a correção deve ser feita diretamente com a defesa agropecuária estadual.

Fontes

• Canal Rural – Atualização de rebanhos começa em 16 de novembro e prevê multas para quem descumprir
• Defesa Agropecuária de São Paulo – Campanha de atualização dos rebanhos
• Governo de Alagoas – Campanha de atualização cadastral de rebanhos
• jusrural.com.br
• g1.globo.com
• paraiba.pb.gov.br
• idaf.es.gov.br
• globorural.globo.com
• feedfood.com.br
• echapora.sp.gov.br
• itatiaia.com.br