Câmara cobra explicações sobre financiamento do túnel Santos-Guarujá

Deputados federais convocaram o governo para explicar a suspensão de aportes da União ao túnel Santos-Guarujá, obra considerada estratégica para a mobilidade urbana na Baixada Santista e para a logística do Porto de Santos. O impasse envolve governança do projeto, cronograma de execução e divisão de responsabilidades entre governo federal, estado e iniciativa privada, com reflexos diretos no escoamento de cargas do agronegócio.

O que aconteceu

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados marcou audiência pública com o ministro responsável pela área de transportes para detalhar o futuro do túnel submerso que vai ligar Santos a Guarujá. Parlamentares querem informações sobre a suspensão temporária dos aportes federais, condições para retomada do fluxo de recursos e impactos no cronograma da obra.

O debate também deve abordar o modelo de governança do empreendimento, incluindo a atuação da Autoridade Portuária de Santos, do governo paulista e da União. Deputados cobram transparência sobre custos atualizados, fontes de financiamento (Orçamento da União, PPP ou concessão) e possíveis ajustes no projeto original para adequação fiscal.

Há preocupação de que a revisão dos aportes adie a entrega do túnel, previsto para aliviar o gargalo histórico da travessia por balsas e reduzir a dependência da ponte e do sistema viário local. Representantes do setor portuário e de usuários de infraestrutura logística foram convidados para relatar impactos de eventual atraso.

Por que importa para o agro

O Porto de Santos é o principal corredor de exportação do agronegócio brasileiro. Em 2023, respondeu por cerca de 30% das exportações nacionais e pela maior parte da saída de soja, milho, açúcar e carnes, segundo dados da Antaq e do Ministério da Infraestrutura. Qualquer atraso em projetos que destravem o acesso ao porto tende a elevar custo logístico e risco de filas de caminhões e navios.

O túnel Santos-Guarujá promete encurtar trajetos, reduzir tempo de deslocamento entre margens, organizar melhor o fluxo de caminhões e dar mais previsibilidade às operações portuárias. Sem essa infraestrutura, o agronegócio continua dependente de um sistema de travessia por balsa saturado e sujeito a paralisações, o que encarece fretes e afeta a competitividade do produtor brasileiro no mercado internacional.

Dados e contexto

O Porto de Santos movimentou 163,9 milhões de toneladas em 2023, segundo a Antaq, com forte participação de granéis agrícolas. A Conab aponta que mais de 40% da soja exportada pelo Brasil em alguns anos passa pelo complexo santista, consolidando o porto como eixo central da logística do Centro-Sul.

O entorno do porto já enfrenta congestionamentos frequentes de caminhões em períodos de pico de safra, com impactos na qualidade de vida urbana e no custo operacional das empresas. Estudos do governo federal apontam que melhoras na infraestrutura de acesso, incluindo o túnel, podem reduzir em até dois dígitos o tempo médio de espera de caminhões e navios, com reflexos diretos no frete.

Nos últimos anos, programas federais como o Novo PAC têm priorizado investimentos em corredores logísticos voltados ao agro (rodovias, ferrovias e portos). Porém, o espaço fiscal apertado obriga a reavaliar cronogramas e buscar parcerias com o setor privado. O túnel Santos-Guarujá se insere nesse contexto, disputando recursos com outras obras estratégicas em portos como Itaqui, Paranaguá e Rio Grande.

Para o produtor rural, a conta chega no frete: segundo a CNA, a logística pode representar até 30% do custo total em algumas cadeias de grãos no Centro-Oeste. Infraestrutura eficiente em Santos tende a reduzir filas, prazos de embarque e risco de demurrage, dando mais margem ao produtor e às tradings na negociação de preços.

O que observar daqui pra frente

A audiência na Câmara deve indicar se o governo vai manter, reduzir ou reestruturar a participação federal no túnel Santos-Guarujá, bem como o ritmo de execução da obra. O setor produtivo precisa acompanhar definições sobre fonte de recursos, modelo de concessão e prazos de entrega, porque atrasos podem manter gargalos em Santos justamente em anos de safra cheia. A reação de embarcadores, tradings e operadores logísticos mostrará se há apetite privado para acelerar o projeto em um cenário de restrição fiscal.

Fontes

• Canal Rural – Comissão da Câmara debate financiamento do túnel Santos-Guarujá com ministro
• Antaq – Estatísticas portuárias
• Conab – Exportações do agronegócio
• CNA – Custos logísticos no agronegócio
• canalrural.com.br
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• cnnbrasil.com.br
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• ww2.contag.org.br