Conab detalha propostas do PAA 2026 na Expo Ubatã, na Bahia

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou, durante a Expo Ubatã, na Bahia, as propostas para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2026, com foco em regras de participação da agricultura familiar e na ampliação do acesso de cooperativas e associações rurais.[5][7] A iniciativa é estratégica porque conecta produção de pequenos agricultores a compras públicas de alimentos para escolas, redes socioassistenciais e estoques governamentais.

O que aconteceu

Em palestra na Expo Ubatã, a Conab detalhou como pretende operacionalizar o PAA a partir de 2026, explicando modalidades de compra, limites por agricultor e critérios de seleção de projetos coletivos.[5][7] A estatal reforçou que o público prioritário continuará sendo agricultores familiares enquadrados no Pronaf, povos e comunidades tradicionais e empreendimentos da economia solidária.[7]

Foram apresentados os principais passos para que organizações de produtores acessem o programa, como a necessidade de regularidade fiscal, organização da documentação e cadastro atualizado no sistema da Conab.[5][7] A equipe técnica também tirou dúvidas sobre prazos, formas de pagamento e a compatibilização do PAA com outros instrumentos de política agrícola, como o Programa de Aquisição de Alimentos executado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Segundo a Conab, o objetivo da apresentação foi aproximar o programa dos produtores da região cacaueira e de outras cadeias da agricultura familiar baiana, ampliando o número de propostas qualificadas já na transição para o novo ciclo.[5][7]

Por que importa para o agro

Para o produtor, o PAA funciona como um canal estável de escoamento da produção, com preços de referência e contratos firmados com o governo, o que reduz risco de mercado e dá previsibilidade de renda. Isso é decisivo em regiões onde a venda depende de atravessadores ou mercados locais com pouca liquidez.

Para o setor, o programa ajuda a diversificar a base produtiva, estimulando culturas de hortaliças, frutas, leite, mel, grãos e produtos processados da agricultura familiar, além de fortalecer cooperativas.[7] A ampliação e a clareza das regras para 2026 podem aumentar a oferta regular de alimentos para merenda escolar, equipamentos públicos de segurança alimentar e estoques estratégicos.

Dados e contexto

O PAA é uma das principais políticas de compra pública de alimentos no país, articulada entre governo federal, estados e municípios.[7] A Conab atua especialmente nas modalidades de compra com doação simultânea e formação de estoques pela agricultura familiar.

Segundo dados recentes do MDS e da Conab, o programa atende agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, priorizando famílias em situação de vulnerabilidade social tanto na produção quanto no consumo.[7] Em estados como Bahia, o PAA se integra ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que exige que no mínimo 30% dos recursos da merenda sejam aplicados em produtos da agricultura familiar, segundo o FNDE.

A Conab já tem anunciado, em outras frentes, ações de compra de alimentos com foco em emergências e apoio a públicos vulneráveis, somando milhões de reais em operações vinculadas ao PAA e programas correlatos.[6] A tendência é que o PAA 2026 mantenha esse viés social, mas com maior profissionalização da gestão dos projetos e cobrança de regularidade de entregas.

Para pequenas cooperativas, entender a lógica de chamadas públicas, dos editais e dos critérios de pontuação é hoje tão importante quanto dominar o manejo da lavoura. A palestra em Ubatã caminhou nessa direção, ao traduzir a linguagem técnica da política pública para o dia a dia do produtor.[5][7]

O que observar daqui pra frente

Os próximos passos serão a divulgação oficial das regras consolidadas para 2026, o calendário de chamadas públicas da Conab e o volume de recursos orçamentários efetivamente destinados ao PAA. Agricultores e cooperativas que se organizarem desde já em termos de documentação, planejamento de produção e gestão de qualidade tendem a sair na frente na disputa por contratos, abrindo espaço para fidelizar o governo como cliente e fortalecer a agricultura familiar regional.

Fontes

• Conab apresenta propostas do PAA 2026 durante a Expo Ubatã, na Bahia – Canal Rural
• Conab apresenta propostas do PAA 2026 durante a Expo Ubatã, na Bahia – Agro Amapá
• Conab anuncia ações emergenciais, compra de alimentos e entrega de máquinas em Roraima – Agro Amapá
• canalrural.com.br
• rural24h.com.br
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• agroamapa.com
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