Congresso será decisivo para a governabilidade do governo Lula

A composição do Congresso e a disputa pelo comando do Senado devem definir a capacidade de articulação do governo Lula no novo mandato. O Executivo terá de negociar novamente com o Centrão para aprovar projetos e manter uma base mínima de apoio.

A força da oposição no Senado e as tensões com o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliam a importância das escolhas políticas dos próximos meses. Para o agronegócio, o resultado pode influenciar pautas ambientais, fundiárias, regulatórias e de segurança jurídica.

O que aconteceu

A oposição cresceu no Senado e passou a ter maior capacidade de pressionar o governo e pautar debates institucionais. Entre os temas em disputa está a possibilidade de processos de impeachment contra ministros do STF, embora não exista, até o momento, maioria consolidada para uma condenação.

A presidência do Senado será um dos principais centros de poder. O cargo terá influência sobre a agenda legislativa, a relação com o Executivo e o tratamento de propostas que envolvem o Judiciário.

Artur Lira, citado como possível liderança relevante no Senado, chega às articulações com experiência acumulada na Câmara e capacidade de negociação. O governo também deverá buscar acordos com grupos políticos derrotados nas eleições, como o entorno de Renan Calheiros.

Por que importa para o agro

O setor depende de previsibilidade para investir, contratar crédito, ampliar a produção e planejar exportações. Mudanças em regras ambientais, fundiárias, trabalhistas e de licenciamento podem alterar custos e prazos em toda a cadeia produtiva.

A correlação de forças no Congresso também afeta a tramitação de projetos sobre regularização fundiária, demarcação de terras, defensivos agrícolas, infraestrutura e financiamento rural. Uma base governista instável pode atrasar votações, enquanto uma oposição fortalecida tende a ampliar a disputa sobre essas medidas.

Dados e contexto

• 54 votos são necessários no Senado para aprovar a condenação de um ministro do STF em processo de impeachment, segundo o cenário descrito na matéria.
• O governo Lula precisará negociar com o Centrão, grupo decisivo para formar maiorias no Congresso.
• A presidência do Senado poderá controlar prioridades da pauta e influenciar a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário.
• O agronegócio mantém representação relevante no Congresso, mas precisa acompanhar como essa força será convertida em decisões concretas.

A negociação política tende a ser mais importante do que a simples divisão entre governo e oposição. Blocos independentes podem apoiar o Executivo em determinados projetos e divergir em temas ambientais, econômicos ou institucionais.

O que observar daqui para frente

Produtores, cooperativas e empresas devem acompanhar a eleição para a presidência do Senado, a formação dos blocos partidários e os projetos ligados à segurança jurídica, licenciamento, terras e crédito rural. O principal risco é a paralisação de medidas necessárias ao setor; a oportunidade está na construção de acordos que reduzam incertezas regulatórias.

Fontes

• Congresso terá papel decisivo na governabilidade do governo Lula