Fazenda defende fundo garantidor para dívidas de produtores inadimplentes

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, defendeu a criação de um fundo garantidor para apoiar a renegociação das dívidas dos produtores rurais inadimplentes. A proposta mira cerca de 6% dos agricultores que não estão conseguindo pagar seus financiamentos, em vez de um pacote amplo para todo o setor, e busca reduzir o risco para bancos sem comprometer o equilíbrio fiscal.

O que aconteceu

Em entrevista à CNN Brasil, Durigan afirmou que o governo trabalha em uma solução focada em quem de fato está em situação crítica. Segundo ele, não faz sentido construir programas de socorro que beneficiem também produtores adimplentes, elevando o custo para o Tesouro e distorcendo o mercado de crédito rural.

A ideia em discussão é criar um fundo garantidor de crédito específico para esse grupo de inadimplentes. Na prática, o fundo funcionaria como uma espécie de “seguro” para as instituições financeiras, cobrindo parte do risco das operações renegociadas e facilitando prazos mais longos e juros adequados para recompor o fluxo de caixa dos produtores.

Durigan também sinalizou que a Fazenda quer evitar medidas generalizadas de perdão ou alongamento automático de dívidas. Para ele, soluções amplas acabam premiando quem está em dia e pressionam o orçamento público, além de afetar a percepção de risco do agronegócio junto a bancos e investidores.

Por que importa para o agro

Para o produtor rural, um fundo garantidor focado nos inadimplentes pode significar renegociação mais rápida e menos burocrática, com maior disposição dos bancos em reestruturar operações. Em vez de esperar programas amplos e incertos, quem está em dificuldade ganha uma via direta para reequilibrar o negócio e preservar capital de giro e capacidade produtiva.

Para o mercado, o modelo tende a preservar a imagem de bom pagador do agronegócio brasileiro. Ao direcionar o socorro a um grupo menor e bem definido, o governo tenta reduzir o risco de “calote sistêmico” e evitar que instituições financeiras encareçam ou restrinjam o crédito rural, o que prejudicaria toda a cadeia, inclusive cooperativas, agroindústrias e fornecedores.

Dados e contexto

O governo federal tem buscado calibrar o apoio ao agro em meio a pressões de custos e clima irregular. Segundo a Conab, a produção de grãos 2023/24 deve ficar abaixo do recorde da safra anterior, pressionando a renda em várias regiões, sobretudo onde houve quebra de produtividade em soja e milho.

A inadimplência média no crédito rural, segundo dados de mercado citados por Durigan, gira em torno de 6% do universo de produtores. A proposta da Fazenda é focar esse grupo, em vez de programas que atinjam praticamente todo o setor, como ocorreu em anos de grandes renegociações no passado.

Fundos garantidores já são usados em outras frentes de crédito no país, como o FGI (Fundo Garantidor para Investimentos) do BNDES e o FGO (Fundo Garantidor de Operações), que ajudam a viabilizar financiamentos para micro e pequenas empresas. A lógica agora é adaptar esse modelo ao crédito rural, alinhado às diretrizes do Plano Safra e às políticas do Banco Central para estabilidade financeira.

Números recentes do Banco Central e do MAPA mostram que o crédito rural contratado ultrapassa centenas de bilhões de reais por safra, com forte participação de bancos públicos e privados. Nesse cenário, um instrumento de garantia direcionado pode aliviar tensões pontuais sem exigir subsídios generalizados ou grandes renúncias fiscais.

O que observar daqui pra frente

Os próximos passos serão a formatação do desenho do fundo (fontes de recursos, critérios de acesso, limites por produtor e por operação) e a negociação com Congresso, Tesouro e bancos. Produtores devem acompanhar como ficarão as regras de enquadramento para inadimplentes, prazos de adesão e exigências de comprovação de perdas, além de eventuais ajustes no Plano Safra e nas linhas de crédito que possam ser atreladas ao novo fundo.

Fontes

• Canal Rural – Ministro da Fazenda defende fundo garantidor para dívidas de produtores inadimplentes
• Canal Rural – Durigan defende renegociação focada em inadimplentes do agro
• Banco Central do Brasil – Relatórios de Economia Bancária
• Conab – Acompanhamento da Safra Brasileira de Grãos
• canalrural.com.br
• cnnbrasil.com.br
• canalrural.com.br
• canalrural.com.br