Fim da escala 6x1 pode elevar custos e pressionar o agro

A proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais sem corte salarial acendeu o alerta no agronegócio. O setor avalia que a mudança pode aumentar despesas, exigir novas contratações e dificultar operações que funcionam de forma contínua.

O que aconteceu

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê dois dias de descanso semanal remunerado e a redução gradual da jornada de trabalho. O texto foi aprovado pelo Senado por 75 votos a 1, segundo informações divulgadas após a votação.

A mudança atinge diretamente atividades rurais e agroindustriais com operação diária, como produção de leite, criação de aves e suínos, frigoríficos, transporte, armazenamento e processamento de alimentos.

O setor produtivo questiona a aplicação de uma escala fixa a atividades sujeitas ao clima, à sazonalidade, aos ciclos biológicos dos animais e às janelas de plantio e colheita. A preocupação é manter o ritmo de produção com menos horas por funcionário e sem redução de salários.

Por que importa para o agro

A redução da jornada pode elevar o custo da hora trabalhada. Para manter o mesmo volume de operação, propriedades e agroindústrias teriam de contratar mais funcionários, pagar horas extras ou reorganizar turnos. Em regiões com escassez de mão de obra, a reposição pode ser lenta e mais cara.

O impacto tende a ser maior em atividades que não podem parar. Uma ordenha atrasada, uma linha de abate interrompida ou uma colheita prejudicada pela chuva pode gerar perdas imediatas. Entidades do setor também alertam para possível repasse de custos aos preços dos alimentos e perda de competitividade.

A discussão, porém, não se limita ao custo. Uma jornada mais curta pode melhorar descanso, retenção e produtividade dos trabalhadores, desde que acompanhada de planejamento, mecanização e regras flexíveis para períodos de maior demanda.

Dados e contexto

• A regra atual estabelece jornada máxima de 44 horas semanais, conforme a legislação trabalhista.
• A PEC prevê limite de 40 horas semanais, sem redução salarial, além de dois dias de descanso.
• O Sistema Faep estima custo adicional de R$ 4,1 bilhões para o agronegócio paranaense.
• O levantamento da entidade calcula a necessidade de aproximadamente 107 mil novas contratações no Paraná.
• A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) alerta para possíveis efeitos sobre avicultura, suinocultura, frigoríficos e oferta de produtos.
• A Faep informou que avalia, junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), medidas jurídicas contra a proposta.

Os números são estimativas setoriais e podem variar conforme o texto final, o período de transição e as regras para negociação de jornadas. O impacto também será diferente entre propriedades familiares, empresas rurais, cooperativas e agroindústrias.

O que observar daqui para frente

O principal ponto será a regulamentação da transição e das exceções para atividades contínuas ou sazonais. Produtores devem acompanhar as negociações, revisar escalas, calcular a necessidade de mão de obra e avaliar investimentos em automação. A capacidade de planejar turnos e reduzir dependência de trabalho manual será decisiva para limitar custos e evitar perdas operacionais.

Fontes

• Canal Rural — Miguel Daoud analisa o fim da escala 6x1 e suas implicações no agro
• CNN Brasil — Fim da escala 6x1: agro alerta para custos e possível alta dos alimentos
• Globo Rural — Fim da escala 6x1 preocupa entidades do agronegócio brasileiro
• agrolink.com.br
• ajn1.com.br
• tribunapr.com.br
• gazetadoparana.com.br
• cnnbrasil.com.br
• comprerural.com
• gazetadopovo.com.br
• ndmais.com.br