Fim da escala 6x1 pode elevar custos no campo, diz Faesp

A proposta que prevê o fim da escala 6x1 pode aumentar os custos de mão de obra no meio rural e pressionar os preços dos alimentos. O alerta é da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), que vê riscos para atividades dependentes de trabalho contínuo e para produtores com dificuldade de contratação.

O que aconteceu

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Congresso reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso por semana, preferencialmente aos domingos. O texto também prevê a manutenção dos salários, o que elevaria o custo por hora trabalhada.

Na avaliação da Faesp, a mudança pode exigir novas contratações para manter a operação durante toda a semana. Em propriedades rurais, essa substituição é mais complexa por causa da escassez de trabalhadores, da distância dos centros urbanos e da sazonalidade das atividades.

A entidade afirma que o impacto tende a ser maior em setores como pecuária leiteira, horticultura, avicultura, suinocultura e operações de colheita. Nessas áreas, o trabalho não pode ser interrompido sem afetar a produtividade, o bem-estar animal ou a qualidade do produto.

Por que importa para o agro

O campo opera com margens pressionadas por preços de insumos, juros, combustível e custos logísticos. Se a jornada for reduzida sem aumento proporcional de produtividade, o produtor poderá precisar contratar mais pessoas, pagar horas extras ou reorganizar turnos. Essas alternativas aumentam o custo operacional.

O efeito pode chegar à cadeia de alimentos. Parte das despesas adicionais tende a ser absorvida pelo produtor, mas outra parcela pode ser repassada para frigoríficos, laticínios, distribuidores, supermercados e consumidores. A intensidade desse repasse dependerá da oferta de trabalhadores e da capacidade de cada setor de elevar a eficiência.

A dificuldade de contratação já é um problema relevante. Pesquisa do Cepea em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apontou que 94,8% dos produtores rurais enfrentam obstáculos para contratar mão de obra. Uma nova exigência trabalhista pode ampliar essa pressão, sobretudo em pequenas propriedades.

Dados e contexto

• Jornada atual prevista na Constituição: até 44 horas semanais.
• Jornada proposta: 40 horas semanais, sem redução salarial.
• Escala 6x1: seis dias de trabalho para um dia de descanso.
• Novo descanso previsto: dois dias de folga por semana.
• Principal alerta do setor: aumento do custo por hora trabalhada e menor disponibilidade de mão de obra.
• Pesquisa Cepea/CNA: 94,8% dos produtores consultados relatam dificuldade para contratar trabalhadores.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos e seguiu para análise do Senado. No primeiro turno, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários; no segundo, foram 461 votos a favor e 19 contra. A tramitação ainda depende das etapas previstas no Senado e da eventual promulgação.

O que observar daqui pra frente

O impacto final dependerá do texto aprovado, do prazo de transição e das regras para atividades sazonais e contínuas. Produtores devem acompanhar custos de pessoal, revisar escalas e avaliar automação, terceirização e melhoria de processos. Para o governo, o desafio será equilibrar a redução da jornada com medidas que ampliem a oferta de trabalhadores e evitem pressão adicional sobre os alimentos.

Fontes

• Canal Rural – Fim da escala 6x1 pode encarecer alimentos e prejudicar produção rural, diz Faesp
• Canal Rural – Entidades alertam para alta nos custos de produção e na inflação
• Câmara dos Deputados – Comissão sobre o fim da escala 6x1
• camara.leg.br
• g1.globo.com
• oglobo.globo.com
• oglobo.globo.com
• g1.globo.com
• g1.globo.com
• cnnbrasil.com.br
• pt.wikipedia.org