Fiscalização retém 80 bezerras e 32 toneladas de farinha no Pará

Uma fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará reteve 80 bezerras e 32 toneladas de farinha de trigo durante operações realizadas na BR-316. As cargas somam cerca de R$ 333,6 mil e foram paradas por problemas relacionados ao cadastro das empresas destinatárias.

O que aconteceu

A carga de gado foi abordada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará. O veículo transportava 80 fêmeas bovinas, com idade entre zero e 12 meses, de Peritoró (MA) para Santa Luzia do Pará.

A documentação apresentada incluía nota fiscal e Guia de Trânsito Animal (GTA). A conferência física confirmou a quantidade informada. No entanto, a empresa destinatária estava com o cadastro suspenso no Pará e sujeita à inaptidão.

O valor dos animais foi estimado em R$ 96 mil. A fiscalização lavrou Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 9.408. O montante foi pago de imediato, e o gado acabou liberado.

A segunda ocorrência envolveu uma carreta graneleira com 32 toneladas de farinha de trigo. A carga saiu de Fortaleza (CE) com destino a Santarém (PA) e foi avaliada em R$ 237.568.

Nesse caso, os fiscais identificaram que a empresa destinatária também estava com o cadastro suspenso. O motivo informado foi a não localização da firma no endereço registrado. O termo emitido somou R$ 47.228,52, incluindo imposto e multa.

Por que importa para o agro

A retenção mostra que a regularidade cadastral tem efeito direto sobre o transporte e a comercialização de produtos agropecuários. Mesmo quando a quantidade física e os documentos da carga conferem, a situação fiscal do destinatário pode interromper a operação.

Para produtores, transportadores, cooperativas e distribuidores, o risco envolve custos adicionais, atrasos e possível perda de mercado. A checagem prévia do cadastro estadual, da nota fiscal, da GTA e do destino da carga reduz a chance de retenções em barreiras fiscais.

Dados e contexto

• Fiscalização: Secretaria de Estado da Fazenda do Pará.
• Gado: animais de zero a 12 meses, acompanhados de nota fiscal e GTA.
• Termos de apreensão: R$ 9.408 para a carga de gado e R$ 47.228,52 para a farinha.
• Valor total das mercadorias: aproximadamente R$ 333.568.

A GTA é exigida no trânsito de animais e permite rastrear origem, destino e condições sanitárias da movimentação. Já a documentação fiscal sustenta a circulação regular de mercadorias entre estados. Em operações interestaduais, falhas no cadastro do destinatário podem gerar cobrança de tributos, multas e retenção da carga.

O que observar daqui para frente

Empresas do agro devem validar o cadastro estadual de compradores e destinatários antes do embarque, além de conferir notas fiscais, GTAs, endereços e rotas. Transportadores também precisam manter os documentos disponíveis para fiscalização. A prevenção é especialmente relevante em cargas de animais vivos e produtos alimentícios, que podem sofrer perdas econômicas com atrasos.

Fontes

• Canal Rural — Fiscalização retém 80 bezerras e 32 toneladas de farinha de trigo avaliadas em R$ 333 mil
• O Liberal — Pará: Sefa apreende cargas de querosene, gado e farinha de trigo
• appasp.economia.go.gov.br
• mbusca.sefaz.ba.gov.br
• appasp.economia.go.gov.br
• mbusca.sefaz.ba.gov.br
• mbusca.sefaz.ba.gov.br
• mbusca.sefaz.ba.gov.br
• sefaz.pb.gov.br.pdf)
• marxists.org