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Produtores de tilápia pressionam governo por cota contra filé vietnamita

Setor da tilápia quer limitar importação de filé vietnamita, alegando concorrência desleal e risco sanitário para a piscicultura nacional.

18 de setembro de 2026 4 min de leitura
Produtores de tilápia pressionam governo por cota contra filé vietnamita

Entidades da piscicultura intensificaram a pressão sobre o governo federal para criar uma cota anual de importação de filé de tilápia, com foco no produto vindo do Vietnã. O setor alega concorrência desleal, risco sanitário e distorções tributárias que já afetam preços, margens de indústria e renda do produtor brasileiro.

O que aconteceu

Associações que representam produtores e indústrias de pescado encaminharam pedidos formais a Brasília para limitar o volume importado de filé de tilápia, independentemente da origem, com efeito direto sobre o produto vietnamita, hoje principal fonte da proteína estrangeira no mercado brasileiro.[1][10]

A proposta é estabelecer uma cota anual, de caráter temporário e revisável, que funcione como trava de segurança. A medida mira operações consideradas agressivas de preço e questiona compras públicas e privadas de filé vietnamita abaixo do custo médio de produção nacional.[1][6][8]

Ao mesmo tempo, entidades estaduais, como em São Paulo, pressionam por restrições adicionais, alegando risco do vírus TiLV e criticando o ICMS zero para filé importado, enquanto a tilápia produzida internamente segue tributada. O setor fala em concorrência desleal e pede revisão urgente do tratamento fiscal e sanitário dado ao peixe asiático.[7][11]

Por que importa para o agro

Para o produtor de tilápia, a entrada de grandes volumes de filé vietnamita com preço até 30% menor que o produto nacional significa pressão direta sobre o valor do peixe vivo na porteira e redução da capacidade de investimento em ração, tecnologia e sanidade dos plantéis.[6][13]

Indústrias de processamento relatam que o filé importado chega ao Brasil em alguns casos com preço próximo ou até abaixo do custo da matéria-prima nacional, comprimindo margens de frigoríficos e redesenhando a formação de preços na cadeia. Se o movimento continuar, há risco de retração de abates, fechamento de plantas e perda de empregos em polos produtores.[6][13]

Dados e contexto

O Brasil já se consolidou como principal mercado da tilápia vietnamita, respondendo por cerca de 50% da receita de exportação do país asiático com essa espécie em 2026.[10][14]

Em fevereiro de 2026, as importações brasileiras de filé de tilápia do Vietnã superaram, pela primeira vez, as exportações nacionais de tilápia, com mais de 1,3 mil toneladas de filé, equivalente a cerca de 4,1 mil toneladas de peixe vivo.[13]

O setor produtivo aponta que o filé vietnamita chega ao mercado interno entre R$ 25 e R$ 29/kg, faixa próxima do custo da matéria-prima na indústria brasileira, configurando forte pressão competitiva. Em dólares, há registros de preço em torno de US$ 4,7/kg, quase 30% abaixo do valor praticado pela indústria nacional nas exportações.[6][13]

Embrapa destaca, em informativos de comércio exterior, que o mercado norte-americano ainda é o principal destino da tilápia brasileira, mas o avanço da tilápia vietnamita no Brasil cria uma situação inédita: o país passa a importar mais tilápia processada do que exporta o produto nacional, invertendo a lógica construída nos últimos anos.[3][4]

Há também o componente regulatório. Portarias da área de comércio exterior tratam de critérios de alocação de cotas de importação, abrindo espaço para mecanismos que podem ser adaptados ao caso da tilápia, se houver decisão política e técnica nesse sentido.[12]

O que observar daqui pra frente

Produtores, cooperativas e indústrias devem acompanhar três frentes: a possível adoção de cota de importação para filé de tilápia, eventuais medidas antidumping e mudanças em regras sanitárias e tributárias nos estados. Dependendo do desenho final, o setor pode ganhar fôlego competitivo e previsibilidade de preços, ou enfrentar novos custos e exigências que exigirão melhor gestão, planejamento de produção e aproximação com o consumidor para valorizar a tilápia nacional.

Fontes

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