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Senado acelera Profert e amplia incentivo à indústria de fertilizantes

Projeto cria o Profert e prevê até R$ 10 bilhões em estímulos para ampliar a produção nacional de fertilizantes e reduzir a dependência externa.

13 de agosto de 2026 4 min de leitura
Senado acelera Profert e amplia incentivo à indústria de fertilizantes

O Senado aprovou a urgência do projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta pode ampliar a produção nacional e reduzir a dependência do Brasil de insumos importados, hoje estimada em cerca de 85%.[1][2]

A medida é relevante para o agro porque o país continua exposto a choques de preço, logística e geopolítica no mercado global de fertilizantes. Se avançar, o programa pode abrir espaço para novas fábricas, modernização de plantas e mais investimento privado na cadeia.[1][2]

O que aconteceu

O Senado acelerou a tramitação do Profert, projeto que cria incentivos fiscais para a indústria de fertilizantes. O texto prevê benefícios para empresas que produzam fertilizantes sintéticos ou minerais, matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores.[1][2]

Pelas informações divulgadas, o programa poderá conceder até R$ 10 bilhões em incentivos ao longo de cinco anos, com limite anual de até R$ 2 bilhões. O mecanismo inclui créditos fiscais e desoneração de tributos federais sobre máquinas, equipamentos, materiais e itens ligados à implantação ou expansão de unidades industriais.[1][2][5]

O projeto também cria condições para ampliar a capacidade instalada no país e prevê seleção de empreendimentos por procedimento concorrencial. Após a etapa no Senado, a proposta ainda depende da tramitação final e da sanção presidencial para virar lei.[1][2]

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Por que importa para o agro

A dependência externa é o principal ponto de pressão para o produtor. Quando o Brasil importa a maior parte dos fertilizantes, qualquer alta internacional, atraso logístico ou conflito externo chega mais rápido ao custo de produção no campo.[1][2]

Na prática, um parque industrial maior pode dar mais previsibilidade ao abastecimento e reduzir parte da vulnerabilidade do país. Isso não elimina a importação no curto prazo, mas pode criar uma base local mais robusta para competir em preço, oferta e segurança de suprimento.[5][9]

Dados e contexto

IndicadorDado
Dependência de importaçãocerca de **85%**[1][3]
Incentivo total previstoaté **R$ 10 bilhões** em 5 anos[1][2]
Limite anual de estímuloaté **R$ 2 bilhões**[2]
Prazo de implementação citado**2027 a 2031**[2]
Meta estratégica do governoatrair investimentos e melhorar o ambiente de negócios[9][11]

O Ministério da Agricultura já inclui, no Plano Nacional de Fertilizantes, a meta de criar ambiente favorável a novos investimentos e de estimular incentivos tributários para a cadeia.[9][11]

A Câmara dos Deputados também registrou que o projeto foi desenhado para reduzir o custo de implantação e modernização de unidades produtoras, com foco em fertilizantes, insumos e gás natural usado na produção de nitrogenados.[5]

O que observar daqui pra frente

O mercado deve acompanhar dois pontos: a velocidade de aprovação final e a forma como o governo vai selecionar os projetos beneficiados. Se o desenho do programa travar, o efeito prático pode demorar mais do que o esperado.[2][5]

Também importa observar se o incentivo vai destravar novas plantas, ampliação de fábricas e produção de insumos estratégicos como nitrogenados. Para o produtor, o impacto real será medido no preço, na oferta e na menor exposição a choques externos nos próximos anos.[1][2][9]

Fontes

Tags:agronegócioProfertfertilizantes
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