Senado aprova crédito para indústria de fertilizantes e reforça Profert

O Senado aprovou o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com linhas de crédito para plantas industriais e cadeia de insumos, mas sem definir na lei os valores que serão liberados. O objetivo é estimular produção nacional, reduzir a dependência de importados e ampliar a segurança de abastecimento para o agronegócio em cenário de volatilidade externa.

O que aconteceu

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, o substitutivo da Câmara ao PL 699/2023, que institui o Profert e autoriza o governo federal a criar linhas de financiamento específicas para a indústria de fertilizantes, bioinsumos, remineralizadores e matérias-primas ligadas ao setor. O texto segue agora para sanção presidencial.

O projeto prevê que o Ministério da Fazenda repasse recursos ao BNDES e a bancos habilitados, que serão responsáveis por oferecer crédito para implantação, modernização, ampliação e reativação de fábricas de fertilizantes. A lei não fixa um volume de recursos, deixando a definição de montantes e condições para atos posteriores do Executivo.

Além do crédito, o Profert combina incentivos fiscais e mecanismos de seleção competitiva entre empresas, com foco em projetos que ampliem a produção nacional e incorporem inovação e sustentabilidade na indústria de fertilizantes.

Por que importa para o agro

O Brasil importa hoje cerca de 80% a 85% dos fertilizantes que consome, segundo dados recorrentes de Conab e USDA, o que deixa o produtor exposto a câmbio, frete internacional e crises geopolíticas. Com linhas de crédito direcionadas à indústria, o governo tenta acelerar investimentos locais e reduzir essa vulnerabilidade em médio e longo prazo.

Para o produtor, o impacto não é imediato em preço, mas pode alterar a estrutura de oferta ao longo dos próximos ciclos. Mais fábricas no país tendem a diminuir custos logísticos, ampliar a competição entre fornecedores e dar maior previsibilidade de insumo, principalmente para culturas intensivas em adubação, como soja, milho, café e cana.

Dados e contexto

O movimento do Senado se soma a iniciativas recentes do Executivo e de bancos públicos voltadas à indústria de insumos.

Estudos da Embrapa apontam que o custo com fertilizantes pode representar de 25% a 40% do custo direto de produção em culturas como soja e milho, dependendo de tecnologia de manejo e região. Em anos de choque de preços, esse peso aumenta e corrói margens, principalmente em propriedades mais dependentes de adubação química.

A criação de programas como o Profert ocorre após sucessivas crises de oferta mundial, ligadas à guerra no Leste Europeu e a restrições de exportação em grandes fornecedores. O Brasil, como maior exportador global de soja e um dos maiores de milho e carnes, é particularmente sensível a qualquer estresse na cadeia de fertilizantes.

O que observar daqui pra frente

Produtores e empresas do agro devem acompanhar três pontos: o tamanho efetivo das linhas de crédito que o governo vai liberar via BNDES, as regras para seleção de projetos industriais e possíveis contrapartidas ambientais e tecnológicas exigidas; e a articulação do Profert com o Plano Safra e outras políticas de crédito rural. Se os recursos forem robustos e bem direcionados, há oportunidade de ganho estrutural de competitividade para o agro brasileiro, com menor exposição a crises externas e mais espaço para inovação em adubos, bioinsumos e manejo de fertilidade.

Fontes

• G1 – Senado aprova linha de crédito para indústria de fertilizantes, mas sem estipular valores
• Agência Senado – Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes
• Reuters – Projeto de subsídios para fábricas de fertilizantes
• aRede – Crédito para reduzir dependência de fertilizantes importados
• www1.folha.uol.com.br
• oglobo.globo.com
• www12.senado.leg.br
• timesbrasil.com.br
• boca.com.br
• www12.senado.leg.br
• www12.senado.leg.br
• tribunadonorte.com.br
• www25.senado.leg.br
• www12.senado.leg.br
• arede.info