Senado aprova Profert e projeto vai à sanção

O Senado aprovou o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), e o texto segue para sanção presidencial. A proposta busca estimular a produção nacional de fertilizantes e insumos, um tema estratégico para o agro diante da alta dependência brasileira de importações.

O que aconteceu

A votação ocorreu nesta terça-feira, 11, em plenário, com aprovação simbólica. O projeto já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora depende apenas da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.

O texto aprovado cria incentivos para empresas que produzem, no Brasil, fertilizantes e suas matérias-primas. A lista inclui produtos sintéticos, minerais e orgânicos, além de remineralizadores, bioinsumos e biofertilizantes.

A proposta também estabelece mecanismos para apoiar a expansão da indústria local e dar mais previsibilidade ao fornecimento desses insumos, considerados essenciais para a produção agropecuária.

Por que importa para o agro

O Brasil é um dos maiores consumidores de fertilizantes do mundo, mas ainda depende fortemente do mercado externo para atender a demanda interna. Isso deixa o produtor exposto ao câmbio, ao frete internacional e a choques geopolíticos, que encarecem o custo de produção.

Se o Profert avançar de forma efetiva, a tendência é criar condições para ampliar investimentos em fábricas, reduzir gargalos logísticos e aumentar a oferta doméstica no médio prazo. Para o produtor, isso pode significar mais estabilidade de preço e menor risco de desabastecimento.

Dados e contexto

O projeto é o PL 699/2023, de autoria do senador Laércio Oliveira, com relatoria da senadora Tereza Cristina. Segundo o Senado, o programa prevê incentivos fiscais e a criação de um fundo para apoiar a produção nacional.

Em etapas anteriores da tramitação, estimativas da Fazenda apontavam impacto fiscal relevante, com valores bilionários em 2024, 2025 e 2026. Já na versão final, parte das previsões de subsídio foi ajustada ao longo da negociação política.

A medida também dialoga com o Plano Nacional de Fertilizantes, usado como referência para reduzir a dependência externa e reforçar a segurança do abastecimento ao agro.

O que observar daqui pra frente

O principal ponto agora é a sanção presidencial e a regulamentação. Sem regras claras, os incentivos podem demorar a sair do papel ou perder força na prática. O setor vai observar também como o governo definirá a execução financeira do programa e quais empresas poderão acessar os benefícios.

Para o produtor rural, o efeito não é imediato. Mas, se houver investimento real em produção local, o Profert pode ajudar a reduzir a vulnerabilidade do mercado brasileiro a crises internacionais e a oscilações bruscas no custo dos fertilizantes.

Fontes

• Senado aprova Profert com R$ 10 bi em subsídios para fábricas de fertilizantes
• Senado aprova projeto com incentivos para fertilizantes por votação simbólica, com mudanças
• Projeto de benefícios fiscais para indústria de fertilizantes volta ao Senado
• canalrural.com.br
• www12.senado.leg.br
• www12.senado.leg.br
• www25.senado.leg.br
• static.portaldaindustria.com.br
• mayerbrown.com
• cnabrasil.org.br
• valor.globo.com
• spacemoney.com.br