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Senado discute redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

PEC em análise no Senado prevê o fim da escala 6x1, dois dias de descanso e redução gradual da jornada, sem corte salarial.

08 de outubro de 2026 4 min de leitura
Senado discute redução da jornada de 44 para 40 horas semanais

O Senado iniciou a discussão de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. O texto também prevê o fim da escala 6x1, com dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A mudança pode afetar custos, escalas e contratação de mão de obra no agronegócio.

O que aconteceu

A PEC 221/2019 começou a ser discutida no Plenário do Senado após avançar na Comissão de Constituição e Justiça. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 49 votos, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.

O texto estabelece uma transição. A jornada cairia para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação. Depois de mais 12 meses, chegaria ao limite de 40 horas. A proposta mantém o teto de oito horas diárias e determina dois dias de repouso semanal remunerado, preferencialmente um deles aos domingos.

A medida altera o limite previsto na Constituição Federal para trabalhadores urbanos e rurais. A regra atual permite jornada normal de até 44 horas por semana, ressalvadas as negociações coletivas e situações específicas previstas na legislação trabalhista.

Por que importa para o agro

No campo, a aplicação dependerá do tipo de atividade. Operações com rotina contínua, como ordenha, avicultura, suinocultura, irrigação e armazenagem, exigem cobertura permanente. A redução da jornada pode aumentar a necessidade de revezamento, contratação ou pagamento de horas extras.

Em lavouras mecanizadas, o impacto tende a variar conforme o calendário agrícola, a disponibilidade de operadores e o nível de automação. Plantio e colheita concentram operações em períodos curtos, o que pode elevar o custo da mão de obra caso não haja planejamento antecipado de turnos e equipes.

Para trabalhadores, a mudança pode ampliar o descanso semanal e melhorar a previsibilidade das escalas. Para empresas rurais, o efeito dependerá da produtividade, dos custos trabalhistas e da possibilidade de reorganizar processos sem reduzir a produção.

Dados e contexto

  • Jornada atual: até 44 horas semanais, conforme a Constituição Federal.
  • Jornada proposta: 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado.
  • Transição: redução inicial para 42 horas e, após um ano, para 40 horas.
  • Votação no Senado: 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.
  • Modelo previsto: escala de cinco dias trabalhados por dois de descanso.
A PEC não autoriza redução salarial. Caso aprovada, empresas deverão revisar contratos, escalas e controles de ponto. No agronegócio, a análise deve considerar também alojamento, transporte, segurança do trabalho e períodos de maior demanda operacional.

A proposta se soma a outras discussões no Congresso sobre a duração do trabalho. A PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, também prevê redução gradual da jornada para 40 horas, mas em prazo diferente. Os textos podem sofrer alterações durante a tramitação.

O que observar daqui pra frente

O principal ponto será o texto final aprovado e o calendário de transição. Produtores e empresas devem acompanhar as votações, mapear funções críticas e simular custos por atividade. Também será necessário avaliar acordos coletivos, escalas de revezamento e contratação temporária para períodos de plantio, colheita e maior demanda nas agroindústrias.

Fontes

Tags:agronegócioescala 6x1jornada de trabalho
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