UE oficializa veto à carne brasileira a partir de setembro

A União Europeia oficializou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne para o bloco a partir de 3 de setembro. A decisão foi motivada pela falta de garantias de que a pecuária brasileira segue as regras europeias de controle do uso de antimicrobianos em animais, o que coloca em risco um mercado bilionário para a carne bovina, de frango e outros produtos de origem animal.

O que aconteceu

A Comissão Europeia publicou o regulamento que retira o Brasil da relação de países considerados em conformidade com as normas do bloco para uso de antimicrobianos na produção animal.[1] Sem essa habilitação, as carnes brasileiras ficam impedidas de entrar no mercado europeu a partir de setembro, salvo mudança de posição até lá.

Na lista anterior, de 2024, o Brasil podia exportar carne bovina, frango, carne de cavalo, tripas, peixe e mel para a UE.[1] Com o novo ato, o país foi excluído de todas essas categorias, o que equivale a um bloqueio amplo aos produtos de origem animal destinados ao bloco.

Segundo a UE, o Brasil não apresentou garantias suficientes de que não utiliza determinados antimicrobianos proibidos ou fortemente restringidos no bloco.[1][5] O regulamento mira substâncias consideradas críticas para a saúde humana, usadas na medicina e que, quando aplicadas em larga escala na pecuária, aceleram a resistência antimicrobiana.

O governo brasileiro já iniciou conversas técnicas e diplomáticas com Bruxelas para tentar reverter ou ao menos reduzir o alcance da medida antes da data de início do veto.[2] Uma das alternativas discutidas é apresentar novos controles e certificações específicos para carne destinada à UE.

Por que importa para o agro

A União Europeia é um dos principais destinos das proteínas brasileiras de maior valor agregado. Estimativas apontam que a perda total desse mercado pode significar quase US$ 2 bilhões ao ano em exportações de carnes, considerando bovina, de frango e outros produtos afetados.[5] O impacto tende a ser maior em frigoríficos e produtores que já atendem padrões sanitários e de rastreabilidade mais rigorosos.

O veto pressiona toda a cadeia a acelerar adequações em boas práticas de uso de medicamentos veterinários, rastreabilidade e comprovação de conformidade com regras internacionais. Quem se adaptar mais rápido pode manter portas abertas na Europa se houver flexibilização futura e também ganhar vantagem na negociação com outros importadores exigentes, como Japão e mercados premium do Oriente Médio.

Dados e contexto

A UE enquadra a medida em sua estratégia de combate à resistência antimicrobiana, que busca reduzir o uso de antibióticos considerados críticos na produção animal.[1] O Brasil foi excluído por não demonstrar que controla ou proíbe os medicamentos listados pelo bloco, nem que consegue garantir ausência desses resíduos na carne exportada.[1][5]

Em 2024, o Brasil figurava entre os grandes fornecedores de carne bovina e de frango para o bloco, com foco em cortes de maior valor, nichos de qualidade e acordos tarifários específicos.[1][5] Ainda que a UE não seja o maior comprador em volume, é um mercado de referência de preços e padrões, o que influencia contratos com outros destinos.

Para voltar à lista de países autorizados, o regulamento europeu prevê dois caminhos principais:[1]

• adoção de restrições legais internas ao uso dos antimicrobianos alvo da norma;
• criação de mecanismos para garantir que a carne exportada à UE não contenha essas substâncias, mesmo que ainda sejam usadas em outros sistemas de produção.

A UE indica que, assim que o Brasil comprovar o cumprimento dos requisitos, a habilitação pode ser restabelecida, mesmo após o início do veto em setembro.[1] Isso abre espaço para uma solução técnica, mas exige ajustes regulatórios e de fiscalização em ritmo acelerado.

O que observar daqui pra frente

Nos próximos meses, o ponto-chave será a capacidade do Brasil de negociar um modelo de certificação que atenda às exigências europeias, ao mesmo tempo em que avança em regras internas sobre uso de antimicrobianos na pecuária. Produtores e indústrias devem acompanhar de perto eventuais mudanças regulatórias, oportunidades em outros mercados para redirecionar volumes e possíveis segmentações de produção voltadas exclusivamente para padrões sanitários mais rígidos.

Fontes

• UE oficializa veto à carne do Brasil a partir de setembro | G1
• Sem União Europeia, Brasil pode perder quase US$ 2 bi ao ano em exportações de carne | G1
• Governo brasileiro intensifica conversas com União Europeia para destravar negociação sobre carne brasileira | G1
• g1.globo.com
• g1.globo.com
• webradioeros.com
• g1.globo.com
• g1.globo.com
• g1.globo.com
• g1.globo.com