Usinas criticam proposta de concentrar mistura de biodiesel nas refinarias
Usinas afirmam que a mudança pode elevar custos, reduzir a previsibilidade do setor e afetar produtores de matérias-primas.
Usinas de biodiesel criticam a proposta de concentrar nas refinarias a mistura do biocombustível ao diesel. Para o setor, a mudança pode alterar a dinâmica de comercialização, aumentar custos e reduzir a previsibilidade para empresas que investiram na expansão da capacidade instalada.
O que aconteceu
A proposta prevê que a mistura entre biodiesel e diesel seja realizada nas refinarias, em vez de ocorrer de forma descentralizada na cadeia de distribuição. A alteração exige definição clara sobre regras de compra, tributação, logística e responsabilidade pelo atendimento do percentual obrigatório.
Entidades do setor afirmam que o modelo pode enfraquecer a participação direta das usinas na comercialização. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também manifestou preocupação com possíveis créditos tributários acumulados e com o impacto sobre o custo final do produto.
O debate ocorre após investimentos relevantes na indústria. Usinas ampliaram a produção considerando a evolução gradual da mistura obrigatória, mas a redução ou manutenção do percentual em níveis inferiores ao planejado elevou a ociosidade das plantas.
Por que importa para o agro
O biodiesel é produzido principalmente a partir de óleos vegetais, com forte participação da soja, além de gorduras animais e outras matérias-primas. Mudanças no modelo de comercialização afetam a demanda das esmagadoras, a remuneração das cadeias fornecedoras e o planejamento de agricultores, cooperativas e indústrias.
Para o produtor rural, a principal consequência potencial é a redução da previsibilidade de demanda por óleo de soja. Se as usinas operarem com menor utilização ou enfrentarem aumento de custos, o impacto pode alcançar preços, contratos de fornecimento e investimentos em novas unidades.
A concentração da mistura nas refinarias também pode alterar a logística. O setor terá de definir quem compra o biodiesel, como será feita a formação de preços e de que maneira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizará o cumprimento do percentual obrigatório.
Dados e contexto
- A capacidade instalada da indústria brasileira de biodiesel foi estimada em 12,8 bilhões de litros por ano em 2022.
- A produção projetada para aquele ano era de aproximadamente 6,2 bilhões de litros, o que representava ociosidade superior a 50%.
- O setor reunia 57 usinas em 15 estados, com investimentos superiores a R$ 10 bilhões.
- Cerca de 74 mil famílias da agricultura familiar forneciam matérias-primas para as usinas, segundo entidades do segmento.
- A mistura obrigatória chegou a ser reduzida de 13% para 10%, afetando o planejamento de empresas que se preparavam para percentuais maiores.
O que observar daqui pra frente
O mercado deve acompanhar a regulamentação da proposta pela ANP, especialmente as regras tributárias, os contratos de fornecimento e a responsabilidade das refinarias. O percentual obrigatório de mistura, a remuneração das usinas e a demanda por óleo de soja serão os principais indicadores para medir os efeitos sobre o agro.
Fontes
- Canal Rural — Entidades criticam novo modelo de venda de biodiesel
- Canal Rural — Biodiesel: interrupção na mistura obrigatória é um desastre para o setor, diz Ubrabio
- Canal Rural — Congresso será decisivo para Brasil retomar expansão do biodiesel, diz FPBio
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