Câmara acelera acordos Mercosul–Singapura e EFTA e abre novas portas ao agro

A Câmara dos Deputados avançou na análise dos acordos comerciais do Mercosul com Singapura e com a EFTA (Associação Europeia de Livre Comércio), etapa crucial para que esses tratados entrem em vigor no Brasil. Os textos reduzem tarifas e abrem mais espaço para exportações, incluindo produtos do agronegócio, em mercados de alto poder de compra.

O que aconteceu

Deputados da Comissão de Relações Exteriores e de outras comissões temáticas aceleraram a tramitação dos projetos que incorporam ao ordenamento jurídico brasileiro os acordos Mercosul–Singapura e Mercosul–EFTA. A movimentação ocorre na esteira da promulgação do acordo Mercosul–União Europeia, que destravou a agenda de comércio exterior no Congresso.

Esses tratados já foram negociados pelo bloco e dependem agora da aprovação legislativa para começarem a valer no Brasil. A estratégia do governo é colocar os três acordos – União Europeia, Singapura e EFTA – em linha, ampliando de forma coordenada a rede de preferências tarifárias do país.[2][3]

Segundo estimativas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a entrada em vigor simultânea dos acordos com União Europeia, EFTA e Singapura deve ampliar de 12,4% para 31,2% a parcela do comércio exterior brasileiro beneficiada por tarifas zero ou reduzidas até 2025.[2] Isso inclui uma ampla cesta de bens agropecuários e agroindustriais.

Por que importa para o agro

Os novos acordos ampliam o acesso a mercados de alta renda para carnes, grãos, açúcar, café, frutas, etanol e produtos processados, com tarifas mais baixas e regras mais estáveis de comércio. Para o produtor rural, isso significa mais demanda potencial, maior competição entre compradores e, no médio prazo, melhores condições de preço.

A EFTA reúne economias como Suíça e Noruega, com grande poder de consumo e forte tradição em produtos premium, enquanto Singapura é um hub logístico e financeiro na Ásia, porta de entrada para outros mercados da região. A combinação desses acordos tende a favorecer nichos de maior valor agregado, como proteínas especiais, alimentos prontos, orgânicos e produtos com certificações socioambientais.[2][3]

Dados e contexto

O MDIC calcula que, em conjunto, os acordos do Mercosul com União Europeia, EFTA e Singapura podem gerar um aumento de R$ 67,6 bilhões no PIB brasileiro e de R$ 25,3 bilhões em investimentos, além de reduzir o nível geral de preços ao consumidor.[3]

Para comércio exterior, as projeções oficiais apontam para R$ 76,6 bilhões a mais em exportações e R$ 72,6 bilhões em importações, quando os três tratados estiverem plenamente vigentes.[3] No agro, a experiência de outros acordos mostra que os principais ganhos se concentram em carnes, grãos, açúcar, café e derivados, além de alimentos processados com maior valor agregado.

Hoje, apenas cerca de 12,4% da corrente de comércio brasileira opera com algum tipo de preferência tarifária.[2] Com os novos acordos, esse percentual deve avançar para 31,2%, o que representa US$ 196,4 bilhões em exportações e importações com tarifas zero ou reduzidas.[2] A tendência é de maior integração das cadeias agroindustriais brasileiras a mercados exigentes em qualidade, rastreabilidade e sustentabilidade.

Para o produtor, isso vem acompanhado de cobrança mais rígida de sanidade, rastreabilidade, bem-estar animal e sustentabilidade, temas já monitorados por órgãos como o MAPA e pela própria Embrapa em suas recomendações técnicas. Quem se adapta mais rápido tende a capturar melhor os benefícios tarifários e de mercado.

O que observar daqui pra frente

Os próximos passos são a conclusão da tramitação na Câmara, o envio ao Senado e a ratificação formal dos acordos pelo Brasil e demais membros do Mercosul. Para o agro, o foco deve estar em três pontos: prazos de desgravação tarifária, exigências sanitárias e ambientais e oportunidades específicas por cadeia produtiva. Produtores e cooperativas que se anteciparem na adequação a padrões internacionais e na prospecção de compradores em Singapura e nos países da EFTA estarão melhor posicionados para aproveitar a abertura de mercado assim que os acordos entrarem em vigor.

Fontes

• Canal Rural - Acordos do Mercosul com Singapura e EFTA avançam na Câmara
• CNN Brasil - Novos acordos deixam um terço do comércio brasileiro com tarifas reduzidas
• CNN Brasil - Impacto dos acordos do Mercosul na economia brasileira
• instagram.com
• cnnbrasil.com.br
• cnnbrasil.com.br
• instagram.com
• teses.usp.br
• instagram.com
• instagram.com
• reconectanews.com.br
• gov.br