Câmara aprova subsídio de até R$ 10 bilhões para fertilizantes
Projeto cria incentivos fiscais para ampliar a produção nacional e reduzir a dependência externa de fertilizantes no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê até R$ 10 bilhões em subsídios, ao longo de cinco anos, para estimular novas fábricas de fertilizantes no Brasil e modernizar unidades já existentes. A medida busca reduzir a dependência externa do insumo, que segue como ponto sensível para o custo de produção no campo.[1][2]
O texto volta agora ao Senado. A proposta cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e combina incentivos fiscais, crédito e regras para ampliar a produção nacional.[1][5]
O que aconteceu
A Câmara aprovou um substitutivo ao PL 699/2023, que autoriza benefícios tributários para empresas que invistam em novas plantas, expansão ou modernização da capacidade industrial de fertilizantes no país.[2][5]
Pelo texto, os incentivos serão limitados a R$ 2 bilhões por ano, com execução entre 2027 e 2031. O governo federal vai definir quais projetos poderão entrar no programa.[2][5]
A proposta também abre espaço para um crédito extraordinário de até R$ 1 bilhão em 2026, voltado a conter impactos de alta de preços em um momento de pressão sobre o mercado internacional de fertilizantes.[2][6]
Por que importa para o agro
O Brasil é fortemente dependente de fertilizantes importados, e isso afeta diretamente o custo de produção de grãos, fibras, cana e café. Segundo o Ministério da Agricultura, o país responde por cerca de 8% do consumo global desses insumos.[9]
Mais produção interna pode reduzir exposição a choques externos, como guerra, sanções e fretes mais caros. Na prática, isso não elimina a volatilidade, mas pode ajudar a dar mais previsibilidade ao abastecimento e ao custo do adubo para o produtor.[1][7][9]
Dados e contexto
| Indicador | Dado |
|---|---|
| Subsídio total previsto | até **R$ 10 bilhões** |
| Prazo do programa | **2027 a 2031** |
| Limite anual | **R$ 2 bilhões** |
| Crédito emergencial em 2026 | até **R$ 1 bilhão** |
| Meta do governo | reduzir dependência externa de fertilizantes |
| Consumo do Brasil | cerca de **8% do consumo global** |
O projeto também prevê uso de créditos fiscais ligados à CSLL e benefícios para compra de máquinas, equipamentos e materiais de construção usados nas fábricas. A intenção é acelerar investimento privado com apoio tributário federal.[2][5]
O que observar daqui pra frente
O ponto central agora é a votação no Senado e, depois, a regulamentação pelo governo. O setor vai acompanhar quais projetos serão priorizados, como os recursos serão distribuídos e se haverá exigências de conteúdo nacional e metas de execução. Se o desenho final travar ou mudar demais, o efeito prático pode demorar para chegar ao campo.[2][5]
Fontes
- Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes
- Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
- Plano Nacional de Fertilizantes — Ministério da Agricultura e Pecuária
- AgFeed: indústria de fertilizante negocia subsídio ao enxofre
- agfeed.com.br
- oglobo.globo.com
- aciara.com.br
- brasilnoticia.com.br
- youtube.com
- instagram.com
- youtube.com
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