Câmara aprova subvenção de R$ 12 por tonelada para cana do Nordeste

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar produzida e entregue por produtores independentes a usinas, destilarias ou cooperativas do Nordeste. O apoio é destinado à safra 2025/2026 e busca compensar perdas associadas às tarifas dos Estados Unidos e a eventos climáticos extremos. O texto segue para análise do Senado.

O que aconteceu

O projeto aprovado é o PL 5.649/2026, apresentado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e relatado por Lula da Fonte (PP-PE). A proposta aproveita medidas previstas na Medida Provisória 1.374/2026, cuja vigência terminou em 28 de outubro.

O benefício poderá ser pago diretamente aos produtores ou por meio de cooperativas e associações. Para receber, será necessário comprovar a produção e a entrega da cana com nota fiscal eletrônica. O texto estabelece como público-alvo os produtores independentes que comercializaram a matéria-prima na região Nordeste.

A estimativa de impacto financeiro é de R$ 270 milhões em 2026. A liberação, porém, ainda depende da aprovação do Senado e da disponibilidade orçamentária. O projeto também prevê linhas de financiamento para inovação no campo e renovação da frota de transporte.

Por que importa para o agro

A subvenção melhora o fluxo de caixa dos fornecedores independentes em uma região onde a cana tem forte peso econômico e enfrenta limitações de produtividade, clima irregular e distância dos principais centros consumidores. O pagamento ajuda a reduzir a pressão sobre a renda em uma safra marcada por incertezas comerciais.

Para as usinas, o mecanismo pode contribuir para preservar a oferta de matéria-prima e reduzir o risco de descontinuidade no fornecimento. O efeito, contudo, é temporário: o apoio se aplica à safra 2025/2026 e não substitui investimentos em irrigação, renovação de canaviais, mecanização e eficiência industrial.

Dados e contexto

A Embrapa, com dados da Conab para 2025, estima que o Nordeste tenha cerca de 920 mil hectares cultivados com cana, produção próxima de 57,7 milhões de toneladas e produtividade média de 62,7 toneladas por hectare.

O valor de R$ 12 por tonelada representa uma ajuda direta à comercialização, mas não cobre integralmente eventuais perdas de produtividade, aumento de custos ou redução de preços. A comprovação documental será decisiva para evitar pagamentos indevidos e acelerar a execução do programa.

O projeto também autoriza até R$ 10 bilhões em financiamentos para tecnologias inovadoras na produção agrícola e até R$ 14,5 bilhões em crédito para renovação da frota de transporte de cargas e passageiros. Esses dispositivos ampliam o alcance da proposta para além da subvenção da cana.

O que observar daqui para frente

O principal ponto é a tramitação no Senado e a regulamentação das regras de pagamento. Produtores devem manter notas fiscais, comprovantes de entrega e registros da comercialização organizados. No médio prazo, o setor precisará avaliar se o apoio será suficiente para sustentar a renda diante do clima, das tarifas externas e dos custos de produção.

Fontes

• G1 – Câmara aprova projeto que prevê incentivos para a produção de cana no Nordeste
• Câmara dos Deputados – Apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar no Nordeste
• Embrapa – Cana-de-açúcar
• Senado Federal – Senado analisa auxílio a produtores de cana
• valor.globo.com
• movimentoeconomico.com.br
• revistane.com.br
• economicnewsbrasil.com.br
• jornalcana.com.br
• otempo.com.br