Justiça trava novos registros de glifosato por 90 dias e acende alerta no campo
Decisão da Justiça do Trabalho suspende por 90 dias novos registros de agrotóxicos à base de glifosato em todo o país e pressiona Anvisa e Ibama por revisão técnica.
A Justiça do Trabalho determinou a suspensão, por 90 dias, do registro e da autorização de novos agrotóxicos à base de glifosato e derivados em todo o território nacional. A medida atende parcialmente ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e exige que Anvisa e Ibama revisem informações toxicológicas e ambientais ligadas ao herbicida mais usado no mundo, com impacto direto sobre o agronegócio brasileiro.
O que aconteceu
A decisão foi tomada pela 7ª Vara do Trabalho de Brasília, em ação civil pública movida pelo MPT do Distrito Federal contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O juiz determinou a interrupção temporária da concessão de novos registros, novos pedidos de autorização e extensões de uso para produtos formulados com glifosato e seus derivados.
A ordem judicial não proíbe o uso do glifosato já registrado no país. Os produtos em circulação permanecem liberados, mas a Anvisa terá de revisar bulas e verificar possíveis irregularidades nas informações de risco à saúde ocupacional e à população em geral. O Ibama foi obrigado a apresentar avaliações ambientais e mapas de risco associados ao uso do herbicida.
Segundo o MPT, há estudos internacionais apontando associação entre exposição prolongada ao glifosato e doenças como câncer, além de impactos ambientais em solo e água. A ação pede maior transparência sobre os riscos e busca pressionar a revisão toxicológica do ingrediente ativo, já alvo de questionamentos em outros países.
Por que importa para o agro
O glifosato é o principal herbicida usado em soja, milho e algodão, especialmente em sistemas com cultivares transgênicas tolerantes ao produto. Qualquer restrição a novos registros afeta planos de empresas para lançar formulações mais concentradas, misturas prontas e produtos equivalentes, o que pode reduzir opções comerciais e competitividade no médio prazo.
Para o produtor, a decisão não muda o manejo imediato da safra, mas altera o cenário regulatório. A revisão de bulas e de estudos ambientais pode abrir espaço para novas exigências de proteção ao trabalhador, ajustes em doses, mudanças em áreas de aplicação e até futuras restrições de uso em regiões sensíveis, elevando custo de conformidade.
Dados e contexto
Segundo levantamento do próprio MPT e da imprensa especializada, o glifosato é descrito como “agrotóxico mais vendido no mundo”, com uso predominante em lavouras de soja transgênica. No Brasil, ele está entre os ingredientes ativos com maior volume de comercialização, ao lado de outros herbicidas de amplo espectro.
A decisão atual se soma a outros movimentos recentes:
- Em maio de 2026, o MPT ingressou com ação pedindo o banimento total do glifosato no país, incluindo produção, importação, exportação e uso.
- Em decisões anteriores, a Justiça Federal já havia determinado que a Anvisa priorizasse a reavaliação toxicológica do glifosato, citando novas evidências científicas sobre risco à saúde.
Uma síntese do cenário regulatório recente ajuda a visualizar o quadro:
| Ponto chave | Situação atual |
|---|---|
| Uso de produtos já registrados | **Mantido**; não há proibição de aplicação |
| Novos registros e autorizações | **Suspensos por 90 dias** para produtos à base de glifosato |
| Anvisa | Deve revisar bulas e informações toxicológicas dos produtos |
| Ibama | Deve apresentar avaliações ambientais e mapas de risco |
| MPT | Pressiona por banimento e maior proteção à saúde do trabalhador |
O que observar daqui pra frente
Nos próximos meses, o setor deve acompanhar de perto os desdobramentos técnicos na Anvisa e no Ibama, que podem resultar em mudanças de bula, novas exigências de EPI, restrições de aplicação ou avanços na reavaliação toxicológica. Empresas de insumos e produtores precisam monitorar possíveis alterações regulatórias para ajustar estratégias de manejo de plantas daninhas, diversificar moléculas e evitar dependência excessiva de um único herbicida.
Fontes
- G1 – Justiça suspende registro de novos agrotóxicos à base de glifosato por 90 dias em todo o país
- G1 – MPT pede que Brasil proíba uso do glifosato, agrotóxico mais vendido no mundo
- Agrolink – Justiça suspende novos registros de glifosato por 90 dias
- oglobo.globo.com
- agrolink.com.br
- noticias.agriconline.com.br
- boca.com.br
- contraosagrotoxicos.org
- noticiasagricolas.com.br
- capitalagora.com.br
- contraosagrotoxicos.org
- jornalmanchetedigital.com.br
- noticiasagricolas.com.br
- cnnbrasil.com.br
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