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Setor de carnes pede novas regras a antibióticos para manter acesso à Europa

ABPA e Abiec pressionam governo por atualização das normas de antimicrobianos na produção animal para evitar novas perdas no mercado europeu.

11 de junho de 2026 5 min de leitura
Setor de carnes pede novas regras a antibióticos para manter acesso à Europa

ABPA e Abiec pediram ao governo federal a atualização urgente das regras sobre uso de antimicrobianos na produção animal para atender novas exigências sanitárias da União Europeia. O objetivo é evitar restrições adicionais às exportações de carnes brasileiras e preservar espaço num mercado de alto valor, em meio ao avanço de concorrentes com regras mais alinhadas ao padrão europeu.

O que aconteceu

As associações que representam os exportadores de aves, suínos e bovinos encaminharam pedido formal ao Ministério da Agricultura para revisar e reforçar a regulamentação de antimicrobianos usados como promotores de crescimento e profiláticos na pecuária. A preocupação é que a legislação brasileira fique defasada em relação às novas normas da União Europeia, que vêm ampliando restrições ao uso desses produtos na produção animal.

O bloco europeu tem apertado o controle sobre resíduos e práticas de manejo ligadas à resistência antimicrobiana, exigindo garantias de que antibióticos considerados críticos para a saúde humana não sejam utilizados de forma preventiva em rebanhos. Exportadores temem que a falta de convergência regulatória resulte em mais barreiras sanitárias, auditorias mais rígidas e, no limite, suspensão de habilitações de plantas.

As entidades afirmam que o Brasil já possui um dos sistemas sanitários mais robustos entre grandes exportadores, mas defendem ajustes para dar segurança jurídica às empresas e previsibilidade aos produtores. A estratégia é mostrar à UE que o país está alinhado às recomendações internacionais sobre uso responsável de antimicrobianos, reduzindo o risco de novas medidas restritivas contra as carnes brasileiras.

Por que importa para o agro

Qualquer endurecimento das exigências da União Europeia pode afetar diretamente frigoríficos, cooperativas e produtores integrados de aves, suínos e bovinos. A UE paga prêmios relevantes por produtos diferenciados e com maior valor agregado; perder competitividade nesse mercado significa abrir espaço para concorrentes como União Europeia, Estados Unidos, Austrália e países da América do Sul com regras mais próximas do padrão europeu.

Para o produtor, uma eventual desatualização das normas pode significar mais custos e incerteza. Sem clareza regulatória, empresas tendem a antecipar exigências, cobrando mudanças em manejo, biosseguridade, registros e uso de medicamentos. Ajustar agora a legislação pode reduzir o risco de mudanças abruptas no futuro, que costumam pesar mais no bolso do campo.

Dados e contexto

A resistência antimicrobiana é tema central em organismos internacionais como FAO, OMS e OIE, que recomendam reduzir o uso indiscriminado de antibióticos na produção de alimentos de origem animal. A União Europeia proibiu o uso de antibióticos como promotores de crescimento há anos e vem ampliando o controle sobre uso profilático em rebanhos, com foco especial em moléculas consideradas críticas para a medicina humana.

No Brasil, o Ministério da Agricultura já baniu ou restringiu vários antimicrobianos antes liberados como aditivos melhoradores de desempenho, em linha com orientações da Organização Mundial de Saúde Animal. Porém, o avanço das exigências europeias pressiona por maior rastreabilidade e padronização de práticas na cadeia, do uso em granjas e confinamentos até o abate e a exportação.

Para o setor de carnes, a UE é um mercado estratégico: paga valores mais altos por cortes específicos, exige certificações adicionais e costuma servir de referência para outros importadores. Quando o bloco aumenta a barra sanitária, outros países tendem a seguir parte das regras, ampliando o impacto global. Isso ajuda a explicar a movimentação coordenada das entidades, que buscam evitar decisões unilaterais de Bruxelas que possam se transformar em barreiras técnicas ao comércio.

Do lado do produtor, a tendência global é migrar para programas de uso racional de antimicrobianos, com foco em biosseguridade, vacinação, manejo nutricional e bem-estar animal para reduzir a necessidade de antibióticos. Quem se adapta mais rápido tende a ter acesso facilitado a programas de fornecimento para exportação, contratos mais estáveis e, em alguns casos, prêmios por cumprir protocolos mais rigorosos.

O que observar daqui pra frente

Produtores e indústrias devem acompanhar de perto a resposta do Ministério da Agricultura ao pleito de ABPA e Abiec e possíveis mudanças em normas de medicamentos veterinários, aditivos e programas de monitoramento de resíduos. Quem atua em cadeias exportadoras para a Europa precisa avaliar se já cumpre boas práticas de uso responsável de antimicrobianos e se possui registros e rastreabilidade compatíveis com auditorias mais duras. A velocidade de adequação regulatória do Brasil será decisiva para preservar mercado e reduzir o risco de novas barreiras às carnes nacionais.

Fontes

Tags:avessuínosbovinosEuropaantimicrobianossanidade animalexportação
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