
STF derruba Funrural até 2017, mas restituição ainda depende de regras
Decisão do STF considera inconstitucional o Funrural antes de 2018, mas produtores ainda enfrentam incertezas para recuperar valores pagos.

Decisão do STF considera inconstitucional o Funrural antes de 2018, mas produtores ainda enfrentam incertezas para recuperar valores pagos.
Supremo considerou inconstitucional a cobrança do Funrural até 2017, mas ainda precisa definir o alcance da decisão para produtores e empresas.

Decisão do STF preserva a cobrança do Funrural desde 2020, mas mantém dúvidas sobre quem deve recolher o tributo e assumir o passivo.

Suspensão do julgamento sobre Alexandre de Moraes prolonga crise no STF e mantém incerteza sobre temas sensíveis ao agronegócio.
Decisão judicial garante à Cooxupé a devolução de mais de R$ 622 milhões a cooperados, após disputa sobre cobrança de Funrural nas exportações.
Decisão judicial definitiva assegura à Cooxupé a devolução de R$ 622 milhões de Funrural sobre exportações, com impacto direto no bolso dos cooperados.