ABIA critica alíquota de 11,3% para a CBS e alerta para impacto nos alimentos
Entidade afirma que a alíquota proposta para a CBS pode elevar custos da indústria de alimentos e pressionar preços ao consumidor.
A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA) criticou a proposta de alíquota de 11,3% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Para a entidade, o percentual pode aumentar a carga tributária sobre a indústria, encarecer a produção e pressionar os preços dos alimentos. O debate faz parte da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo.
O que aconteceu
A CBS será o tributo federal criado para substituir PIS e Cofins. Sua alíquota de referência ainda não está definitivamente fixada e deverá ser definida durante a transição da reforma tributária, conforme os parâmetros estabelecidos na legislação e os cálculos oficiais.
A ABIA considera que uma cobrança de 11,3% pode afetar a competitividade da indústria de alimentos. O setor opera com cadeias extensas, que envolvem produtores rurais, cooperativas, transportadores, distribuidores, varejo e serviços de alimentação.
A entidade também alerta para o risco de repasse de custos ao consumidor. O efeito dependerá do modelo final de créditos tributários, das regras para alimentos e insumos e da capacidade de cada elo da cadeia de absorver ou transferir a elevação.
Por que importa para o agro
A indústria de alimentos é uma das principais compradoras de produtos agropecuários. Mudanças na tributação podem alterar contratos, margens e decisões de compra de grãos, carnes, leite, açúcar, frutas e outros produtos utilizados como matéria-prima.
Para o produtor, o impacto não será necessariamente igual em todas as cadeias. A reforma prevê tratamento diferenciado para determinados alimentos, insumos agropecuários e produtos primários, mas o resultado dependerá da regulamentação e da forma como os créditos serão aproveitados ao longo da cadeia.
Se a indústria tiver aumento de custo sem compensação tributária, pode buscar fornecedores mais competitivos, reduzir estoques ou renegociar preços. Em cadeias com pouca margem, o efeito pode chegar rapidamente ao produtor ou ao consumidor final.
Dados e contexto
- A reforma tributária cria a CBS, de competência federal, e o IBS, compartilhado por estados e municípios.
- A estimativa oficial do Ministério da Fazenda para um cenário-base indicou CBS de 6,95% e IBS de 13,78%, totalizando 20,73% de alíquota padrão. Em cenário conservador, a CBS foi estimada em 7,38% e o total em 22,02%.[1]
- Com tratamento reduzido de 50% para agropecuária e cesta básica, o estudo apontou CBS de 7,51% e carga total de 22,39% no cenário factível.[1]
- A transição prevê alíquotas de teste em 2026, com 0,9% para a CBS e 0,1% para o IBS, conforme apresentação do Ministério da Fazenda.[6]
- A alíquota efetiva dependerá das regras de creditamento, das exceções aprovadas e da manutenção da carga tributária durante a transição.
O que observar daqui para frente
O principal ponto será a definição da alíquota de referência pelo Senado, com base nos cálculos oficiais e nas regras de transição. A indústria e o agro devem acompanhar a regulamentação dos créditos, o tratamento dos alimentos e dos insumos e os efeitos sobre contratos de fornecimento. O risco central é a elevação de custos sem repasse integral; a oportunidade está na simplificação e na recuperação mais ampla de créditos, caso o sistema funcione como previsto.
Fontes
Continue lendo
Cacau brasileiro amplia presença internacional após evento em Paris
Participação brasileira no Salão do Chocolate de Paris abriu novos negócios e reforçou a qualidade do cacau produzido na Bahia, no Pará e no Espírito Santo.
Artesã paulista amplia produção e conquista clientes no exterior após presente a Ana Hickmann
Bolsa entregue a Ana Hickmann fez artesã de Sales Oliveira ganhar 50 mil seguidores, triplicar a produção e receber pedidos internacionais.
China desacelera compras agrícolas dos EUA e testa acordo de US$ 17 bilhões
Compras chinesas de produtos agrícolas dos EUA, fora a soja, podem atingir o menor nível em sete anos, ampliando a incerteza no comércio global.