ANP intensifica fiscalização contra abusos em postos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ampliou o combate a irregularidades em postos de combustíveis. Em uma operação realizada em 10 estados, foram feitas 54 ações, com 17 autos de infração e 16 notificações para apresentação de notas fiscais. A fiscalização busca verificar a qualidade dos produtos e identificar práticas oportunistas na comercialização.

O que aconteceu

A operação ocorreu em postos do Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina. Os fiscais analisaram a qualidade dos combustíveis, documentos comerciais e informações sobre compras e vendas.

As notas fiscais notificadas serão avaliadas pela ANP. O cruzamento desses dados pode indicar divergências entre os volumes adquiridos e comercializados, problemas de origem do produto ou possíveis condutas irregulares na formação dos preços.

A ação faz parte de um plano de fiscalização iniciado em 1º de outubro, com operações ostensivas e monitoramento do mercado revendedor.

Por que importa para o agro

O diesel representa uma parcela relevante dos custos de produção, transporte e armazenagem de grãos, fibras, carnes e insumos. Alterações injustificadas nos preços dos combustíveis pressionam o orçamento do produtor e podem elevar o frete em regiões distantes dos centros de distribuição.

A fiscalização também ajuda a proteger a concorrência entre revendas e distribuidoras. Em um mercado com preços mais transparentes, transportadoras, cooperativas e produtores conseguem comparar fornecedores e planejar melhor as despesas com abastecimento.

Dados e contexto

• 54 ações foram realizadas pela ANP na operação.
• 10 estados participaram da fiscalização.
• 17 autos de infração foram emitidos por irregularidades diversas.
• 16 notificações exigiram o envio de notas fiscais de aquisição e venda.
• O plano de fiscalização começou em 1º de outubro.
• A ANP verifica qualidade, volume entregue pelas bombas, equipamentos e documentação.

Desde o fim da vigência da Medida Provisória nº 1.340/2026, a ANP deixou de emitir autos específicos por preços abusivos, por não possuir mais essa competência legal. Quando encontra indícios desse tipo de conduta, a agência encaminha as informações à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e aos Procons.

As irregularidades diretamente relacionadas à atuação da ANP podem resultar em multas de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação da autorização, após processo administrativo.

O que observar daqui para frente

A tendência é de continuidade das operações e de maior integração entre ANP, Senacon, Procons e órgãos estaduais. Produtores e transportadores devem acompanhar notas fiscais, preços praticados e a qualidade do combustível recebido. Denúncias documentadas podem contribuir para a identificação de abusos e reduzir riscos na cadeia de abastecimento.

Fontes

• Canal Rural – ANP intensifica ações contra práticas abusivas em postos de combustíveis
• Canal Rural – ANP amplia fiscalização do mercado de combustíveis
• Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
• canalrural.com.br
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