Congresso aprova redução de impostos sobre combustíveis e biocombustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reduz tributos federais sobre diesel rodoviário, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação. A medida busca aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis, em meio à volatilidade do petróleo no mercado internacional.[1]

O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado. Se avançar, pode reduzir custos logísticos e influenciar o preço de insumos usados no campo e no transporte da produção.[1][6]

O que aconteceu

A proposta aprovada foi o PLP 114/2026, com 318 votos favoráveis, 113 contrários e uma abstenção na Câmara.[1] O objetivo é permitir a redução de alíquotas federais sobre importação, produção e comercialização de combustíveis usados no transporte e na aviação.[1]

Segundo o governo, a iniciativa foi desenhada para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra dos Estados Unidos contra o Irã, que pressionou o preço do barril e aumentou a instabilidade no mercado de energia.[1]

O pacote também tem impacto direto sobre biocombustíveis. O biodiesel, por exemplo, já vinha sendo tratado como prioridade em medidas anteriores do governo, com desoneração e incentivo à mistura obrigatória no diesel.[6][7]

Por que importa para o agro

Para o produtor rural, combustível é custo direto. Diesel mais barato pode aliviar despesas com máquinas, frete, irrigação e escoamento da safra, especialmente em cadeias longas e em regiões mais distantes dos centros consumidores.

A medida também interessa à indústria de biocombustíveis. O etanol e o biodiesel ganham espaço quando há política tributária favorável, o que ajuda a sustentar demanda, produção e investimento em plantas industriais e distribuição.[6][7]

Dados e contexto

Em abril, o governo já havia zerado PIS e Cofins sobre o biodiesel e anunciado medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado de R$ 4 bilhões.[6] A Lei 14.993/2024 também consolidou programas para diesel verde, combustível sustentável de aviação e biometano.[7]

O que observar daqui pra frente

O principal ponto é a tramitação no Senado. Se o texto mudar, o efeito sobre preço final e arrecadação pode ser diferente do aprovado na Câmara. Também será preciso acompanhar se a redução tributária vai chegar à bomba com rapidez ou ficar parcialmente absorvida na cadeia de distribuição.

No agro, a atenção deve ficar em frete, custo de produção e competitividade dos biocombustíveis. Se houver alívio consistente no diesel, o impacto pode aparecer primeiro no transporte de grãos, carnes e insumos. Para o etanol e o biodiesel, a chance é de reforço à demanda, desde que a política tributária seja mantida.

Fontes

• Agência Brasil - Câmara aprova redução de impostos para combustíveis e outros setores
• Ministério do Planejamento - Medidas para conter impacto da guerra sobre os combustíveis
• Lei 14.993/2024 - Planalto
• canalrural.com.br
• youtube.com
• otempo.com.br
• cnnbrasil.com.br
• youtube.com
• www12.senado.leg.br
• e-publicacoes.uerj.br