IFI vê espaço de R$ 10 bi com PLP dos combustíveis
IFI considera factível a criação de espaço orçamentário de R$ 10 bilhões com o PLP dos combustíveis, com reflexos para gasto público e agro.
A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado avaliou como consistente e factível a expectativa do governo de abrir cerca de R$ 10 bilhões em espaço orçamentário com o PLP dos combustíveis. A leitura importa porque o texto ganhou peso além do tema original e passou a incluir travas de gasto, incentivos fiscais e pontos ligados ao agronegócio.
O que aconteceu
A IFI analisou o Projeto de Lei Complementar dos Combustíveis e concluiu que a estimativa de ganho fiscal apresentada pelo governo faz sentido dentro da lógica do texto. A entidade destacou que não se trata de corte direto de despesas, mas de uma folga que pode ser ocupada por outras despesas no PLOA de 2027.[1]
Segundo a avaliação citada pela imprensa, o único impacto novo para 2026 seria a subvenção ao etanol, que pode chegar a R$ 1,2 bilhão por causa de antecipações previstas ainda neste ano.[1]
O projeto começou ligado à compensação da desoneração de combustíveis, mas foi ampliado no Congresso. O texto passou a incluir mecanismos de controle de gastos e outros temas, como minerais críticos, fertilizantes e regras sobre exportadoras.[2][3]
Por que importa para o agro
O agro entra nessa discussão por três frentes: diesel, etanol e fertilizantes. Diesel pesa no custo do frete, da operação mecanizada e da distribuição de insumos. Qualquer mudança tributária ou de subvenção nesse mercado afeta a conta do produtor e a logística da cadeia.[2][4]
O texto também passou a tratar de biocombustíveis e de incentivos ligados a fertilizantes e minerais críticos. Isso interessa ao setor porque pode influenciar a competitividade do etanol, o custo de insumos importados e a estrutura tributária de parte da agroindústria exportadora.[2][8]
Dados e contexto
| Item | Dado |
|---|---|
| Espaço orçamentário estimado | **R$ 10 bilhões** |
| Impacto novo em 2026 | Até **R$ 1,2 bilhão** com subvenção ao etanol |
| Desoneração original | Combustíveis como diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação |
| Efeito adicional citado | Travar crescimento de despesas obrigatórias em cenário de déficit primário |
A Câmara aprovou o texto em 12 de agosto e o envio ao Senado avançou com mudança de escopo. A Reuters informou que o substitutivo também passou a tratar de minerais críticos, fertilizantes, Copa Feminina e diferimento do IBS e da CBS sobre produtos agropecuários in natura.[2] O Globo apontou estimativa semelhante de R$ 10 bilhões em contenção de gastos em 2027.[3]
O que observar daqui pra frente
O ponto central agora é a redação final no Senado e o tamanho real do alcance fiscal do projeto. Para o agro, o mais relevante é se o texto vai manter incentivos que reduzam custo de combustível e de insumos sem criar novas distorções tributárias para a cadeia produtiva. Também vale monitorar se a subvenção ao etanol e as regras para exportadoras terão efeito prático sobre preço, margem e competitividade.
Fontes
Continue lendo
Congresso aprova redução de impostos sobre combustíveis e biocombustíveis
Câmara aprovou projeto que corta tributos sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol; proposta ainda precisa passar pelo Senado.
3tentos vê rentabilidade cair e mercado reage com forte queda nas ações
A 3tentos perdeu valor em Bolsa após sinais de piora nas margens e aumento de custos, apesar de manter crescimento de receita.
GAFFFF volta a São Paulo com expectativa de mais de 30 mil pessoas
O GAFFFF retorna ao Allianz Parque com público estimado acima de 30 mil pessoas e reforça a conexão entre agro, negócios e cultura.