Moretti diz que subsídios aos combustíveis cabem na meta fiscal
Governo afirma que pacote de subsídios e desonerações a combustíveis será compensado por alta de arrecadação ligada ao petróleo, sem romper a meta fiscal.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o pacote de subsídios e desonerações para conter a alta dos combustíveis será totalmente absorvido dentro da meta fiscal. Segundo o governo, o custo das medidas será compensado por aumento de arrecadação ligado ao petróleo e por novas receitas, preservando o equilíbrio das contas públicas.[1][4]
O que aconteceu
O governo federal anunciou medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no mercado interno, incluindo subvenções diretas e redução de tributos federais sobre diesel, gasolina, GLP, biodiesel e querosene de aviação.[2][4][8]
A subvenção para a gasolina foi fixada em R$ 0,44 por litro, com custo estimado em cerca de R$ 1,2 bilhão por mês e impacto total de R$ 2,4 bilhões em dois meses.[2] No diesel, o pacote envolve apoio a produtores nacionais, importadores e desoneração de PIS/Cofins, com impacto anualizado que pode chegar a R$ 31 bilhões somando todas as medidas.[4][8]
Moretti e a equipe econômica afirmam que o efeito sobre a arrecadação, via imposto de exportação sobre petróleo bruto, venda de óleo pela PPSA, royalties, IRPJ e dividendos, é suficiente para garantir neutralidade fiscal, sem necessidade de revisar a meta de resultado primário.[4][8]
Por que importa para o agro
O agro depende diretamente do custo do diesel, principal insumo logístico para transporte de grãos, carnes, insumos e alimentos. Subsídios e desonerações atenuam a alta dos fretes e ajudam a segurar custos operacionais em um momento de volatilidade do petróleo e pressão sobre margens do produtor.[3][6]
Ao mesmo tempo, a manutenção da meta fiscal reduz o risco de piora nas condições de crédito, juros e câmbio, fatores que afetam investimento em máquinas, armazenagem, irrigação e capital de giro. Se o governo conseguir neutralizar o impacto dos subsídios sem deteriorar as contas públicas, o setor ganha previsibilidade de custos e menor chance de aperto fiscal futuro recaindo sobre o agro.
Dados e contexto
Moretti detalhou que, consideradas as medidas anunciadas em março e as mais recentes, o impacto anualizado do pacote para conter a alta dos combustíveis pode chegar a até R$ 31 bilhões.[4]
Entre os principais componentes do custo para a União estão:[4]
- R$ 6 bilhões para produtores nacionais de diesel em dois meses
- R$ 2 bilhões para importadores de diesel no mesmo período
- R$ 500 milhões com subvenção ao GLP e retirada de impostos sobre QaV e biodiesel
- R$ 2 bilhões com subvenção inicial de R$ 0,32 (outra frente do pacote)
- Até R$ 20 bilhões com isenção de PIS/Cofins do diesel, se mantida até o fim do ano
Para compensar a renúncia fiscal, o governo aposta em:
- Imposto de exportação sobre petróleo bruto para capturar parte da alta internacional de preços[8][9]
- Maior arrecadação com royalties, IRPJ e dividendos ligados ao setor de petróleo[4]
- Receitas da venda de óleo pela PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.)[4]
O que observar daqui pra frente
Produtores rurais e agentes da cadeia devem acompanhar três pontos: a durabilidade dos subsídios, a efetiva neutralidade fiscal frente à arrecadação extra do petróleo e o plano de retirada gradual desses benefícios quando o cenário internacional estiver mais estável.[3][5][11] Mudanças rápidas na cotação do petróleo, na política de preços da Petrobras ou na meta fiscal podem alterar o custo do diesel e da gasolina, mexendo em fretes, insumos e margens do agro.
Fontes
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