Licenciamento do arroz irrigado em SC vira disputa judicial
TJSC analisa ação que pode restabelecer o licenciamento ambiental para o arroz irrigado e elevar custos para produtores catarinenses.
TJSC analisa ação que pode restabelecer o licenciamento ambiental para o arroz irrigado e elevar custos para produtores catarinenses.
Entidades do setor temem que a retomada do licenciamento ambiental aumente despesas e burocracia para produtores de arroz em Santa Catarina.
TRF4 anulou o licenciamento do projeto Fosfato Três Estradas por falta de consulta prévia a uma comunidade tradicional.
Supremo começa a analisar leis sobre Moratória da Soja, marco temporal e nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com impacto direto no agronegócio.
Deputados aprovam propostas que alteram regras da Mata Atlântica, fiscalização remota de desmatamento e uso do solo urbano, com efeitos diretos sobre o agro.
Comissão da Câmara aprova projeto que cria política nacional para produção sustentável de tilápia, com foco em licenciamento, controle ambiental e estímulo à cadeia aquícola.